Direito Penal II
3
2022-2023
01210286
DIREITO PENAL
Português
Presencial
Semestral
6.0
Obrigatória
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Bom domínio da língua portuguesa ou alemã, escrita e falada.
Métodos de Ensino
Aulas teóricas e aulas práticas (no âmbito das quais se resolve, casos práticos sempre que a matéria o permite). Exame final.
Resultados de Aprendizagem
Aquisição das competências básicas no âmbito do direito penal, em particular no que respeita à doutrina geral da infracção penal. Capacidade para resolver problemas que contendam com as categorias que integram a construção do conceito jurídico de crime (tipo, ilicitude, culpa e punibilidade).
Estágio(s)
NãoPrograma
Sec. II. Os tipos justificadores
Cap. 14 - Questões fundamentais
Cap. 15 - Legítima defesa
Cap. 16 - Estados de necessidade justificantes
Cap. 17 - Consentimentos justificantes
Cap. 18 - Outras causas de justificação
Subtít. II - O tipo de culpa
Sec. I: A fundamentação da culpa
Cap. 19 – Questões básicas da doutrina da culpa
Cap. 20 - O tipo de culpa doloso
Subtít. II: A negação da culpa
Cap. 21 - A inimputabilidade
Cap. 22 - A inexigibilidade
Cap. 23 - A falta de consciência do ilícito não censurável
Cap. 24 - A obediência indevida desculpante
Cap. 25 - O facto de consciência
Subtít. III – A punibilidade
Cap. 26 – Punibilidade e carência de pena
Tít. III – Os crimes negligentes
Cap. 27 – Fundamentos gerais
Cap. 28 - O tipo de ilícito negligente
Cap. 29 - O tipo de culpa negligente
Tít. IV – Os crimes de omissão
Cap. 30 – Questões fundamentais
Cap. 31 - O tipo de culpa nos crimes de omissão
Tít. V: As formas especiais: noções essenciais sobre tentativa, comparticipação e concurso.
Docente(s) responsável(eis)
António Pedro Nunes Caeiro
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
• Código Penal
• DIAS, Jorge de Figueiredo, Direito Penal — Parte Geral, Tomo I. Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime, 3.ª ed., 2019.