Direito Penal II
3
2020-2021
01210286
DIREITO PENAL
Português
Presencial
Semestral
6.0
Obrigatória
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Conhecimentos relativos às noções fundamentais de direito penal desenvolvidos na unidade curricular Direito Penal I.
Métodos de Ensino
Exposição dos temas seguida da intervenção dos alunos e discussão sobre a matéria.
Resultados de Aprendizagem
Compreensão das noções fundamentais do direito penal.
Desenvolvimento das capacidades de aprendizagem e de reflexão livre e crítica sobre o direito penal.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. A conduta culposa (a culpa)
2. A "conduta" inimputável (a inimputabilidade)
3. As condutas dolosa e negligente (o dolo e a negligência)
4. A conduta omissiva (a omissão)
5. A conduta tentada (a tentativa)
6. As condutas de autor e de participante (a autoria e a participação)
7. A conduta em concurso (a unidade e a pluralidade de infracções)
8. A conduta punível (a punibilidade)
II - A responsabilidade penal e o seu afastamento: reflexão final
9. Sistematização das diferentes "causas" de afastamento da responsabilidade penal
Docente(s) responsável(eis)
António Pedro Nunes Caeiro
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
CORREIA, Eduardo Correia, Direito Criminal, Volume II, Reimpressão, Coimbra: Almedina, 2007.
COSTA, José de Faria, Direito Penal, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2017.
DIAS, Jorge de Figueiredo, Direito Penal, Parte Geral, 2ª edição, Coimbra: Coimbra Editora, 2007.