Direito Penal II

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos relativos às noções fundamentais de direito penal desenvolvidos na unidade curricular Direito Penal I.

Métodos de Ensino

Exposição dos temas seguida da intervenção dos alunos e discussão sobre a matéria.

Resultados de Aprendizagem

Compreensão das noções fundamentais do direito penal.

Desenvolvimento das capacidades de aprendizagem e de reflexão livre e crítica sobre o direito penal.

Estágio(s)

Não

Programa

1. A conduta culposa (a culpa)

2. A "conduta" inimputável (a inimputabilidade)

3. As condutas dolosa e negligente (o dolo e a negligência)

4. A conduta omissiva (a omissão)

5. A conduta tentada (a tentativa)

6. As condutas de autor e de participante (a autoria e a participação)

7. A conduta em concurso (a unidade e a pluralidade de infracções)

8. A conduta punível (a punibilidade)

II - A responsabilidade penal e o seu afastamento: reflexão final

9. Sistematização das diferentes "causas" de afastamento da responsabilidade penal

Docente(s) responsável(eis)

António Pedro Nunes Caeiro

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

CORREIA, Eduardo Correia, Direito Criminal, Volume II, Reimpressão, Coimbra: Almedina, 2007.

COSTA, José de Faria, Direito Penal, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2017.

DIAS, Jorge de Figueiredo, Direito Penal, Parte Geral, 2ª edição, Coimbra: Coimbra Editora, 2007.