Educação, Municípios e Desenvolvimento Local

Conhecimentos de Base Recomendados

Nenhuns

Métodos de Ensino

Na unidade curricular far-se-á apelo a diversos métodos de ensino, merecendo destaque os métodos expositivo e ativo, sendo mobilizadas estratégias diversificadas de ensino-aprendizagem. Deste modo,  articula-se o método expositivo, para enquadramento e elucidação, com a utilização de práticas pedagógicas fundadas no trabalho do estudante. Assim, será incentivada a realização de breves análises de textos; a realização de pequenas sínteses; a elaboração de questões sobre o conteúdo ministrado nas aulas; a realização e apresentação de trabalho de revisão da literatura sobre tema a combinar.

Resultados de Aprendizagem

Esta unidade curricular tem por finalidade principal promover a reflexão fundamentada sobre a dimensão e a capacidade da intervenção local no domínio da educação. Os resultados de aprendizagem devem ser os seguintes:

Definir e caracterizar o âmbito da ação educativa e as suas manifestações nos domínios formal, não-formal e informal.

Definir diferentes conceitos de desenvolvimento situando-os no tempo.

Caraterizar desenvolvimento sustentável e desenvolvimento humano.

Definir autarquia na perspetiva da Administração e do Direito Público.

Indicar as principais disposições da Constituição da República Portuguesa sobre as autarquias.

Identificar e caraterizar diferentes períodos da relação dos municípios com a educação.

Apreciar diferentes mecanismos e instrumentos de planificação estratégica nos municípios.

Caracterizar as competências das autarquias no âmbito da educação.

Refletir sobre a capacidade de os municípios se assumirem como protagonistas no domínio da educação em Portugal.

Estágio(s)

Não

Programa

- Governação e Governância,

- A organização do poder local na perspetiva da Administração e do Direito Público;

- Educação, sistema educativo e sistema escolar;

- Centralização e descentralização e administração do sistema educativo;

- Evolução do conceito de desenvolvimento;

- Desenvolvimento sustentável e Desenvolvimento Humano;

- O percurso da intervenção municipal na Educação em Portugal até à década de setenta;

- As autarquias e a sua intervenção na educação no Portugal democrático;

- Organismos e instrumentos de planificação estratégica e de organização da educação nos municípios;

- Projetos educativos e o desenvolvimento local;

- Associativismo e gestão participativa na intervenção local;

- O poder local e a diversidade das intervenções em educação.  

Docente(s) responsável(eis)

António Gomes Alves Ferreira

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de síntese: 25.0%
Trabalho de investigação: 25.0%
Planificação e desenvolvimento de uma sessão de formação: 50.0%

Bibliografia

Batista, S. (2014). Políticas de descentralização para o nível local. Sentidos de evolução do papel dos municípios na educação, In M. L. Rodrigues (Org.), 40 anos de políticas de educação em Portugal, Conhecimento, Atores e Recursos (Volume II) (pp. 405-420), Coimbra: Almedina.

Fernandes, A. S. (2005). Contextos da intervenção educativa local e a experiência dos municípios portugueses. In Formosinho, J. et al. (eds). Administração da Educação – Lógicas burocráticas e lógicas de mediação. Porto: Asa.

Elfert, M. (2019). Lifelong learning in Sustainable Development Goal 4: What does it mean for UNESCO’s rights-based approach to adult learning and education?. International Review of Education, 65, 537–55

Martins, J. (2014). O Portugal democrático e a relação dos municípios com a educação: balanço e perspetivas, Educação Sociedade & Culturas, 43, 25-43

Volpi, Y. D. & Pacheco, R. (2016). Parque Verde do Mondego: gestão e uso público. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 8(2), 261