Educação, Municípios e Desenvolvimento Local

Conhecimentos de Base Recomendados

Nenhuns

Métodos de Ensino

Na unidade curricular far-se-á apelo a diversos métodos de ensino, merecendo destaque os métodos expositivo e ativo, sendo mobilizadas estratégias diversificadas de ensino-aprendizagem. Deste modo,  articula-se o método expositivo, para enquadramento e elucidação, com a utilização de práticas pedagógicas fundadas no trabalho do estudante. Assim, será incentivada a realização de breves análises de textos; a realização de pequenas sínteses; a elaboração de questões sobre o conteúdo ministrado nas aulas; a realização e apresentação de trabalho de revisão da literatura sobre tema a combinar.

Resultados de Aprendizagem

Esta unidade curricular tem por finalidade principal promover a reflexão fundamentada sobre a dimensão e a capacidade da intervenção local no domínio da educação. Os resultados de aprendizagem devem ser os seguintes:

Definir e caracterizar o âmbito da ação educativa e as suas manifestações nos domínios formal, não-formal e informal.

Definir diferentes conceitos de desenvolvimento situando-os no tempo.

Caraterizar desenvolvimento sustentável e desenvolvimento humano.

Definir autarquia na perspetiva da Administração e do Direito Público.

Indicar as principais disposições da Constituição da República Portuguesa sobre as autarquias.

Identificar e caraterizar diferentes períodos da relação dos municípios com a educação.

Apreciar diferentes mecanismos e instrumentos de planificação estratégica nos municípios.

Caracterizar as competências das autarquias no âmbito da educação.

Refletir sobre a capacidade de os municípios se assumirem como protagonistas no domínio da educação em Portugal.

Estágio(s)

Não

Programa

- Governação e Governância,

- A organização do poder local na perspetiva da Administração e do Direito Público;

- Educação, sistema educativo e sistema escolar;

- Centralização e descentralização e administração do sistema educativo;

- Evolução do conceito de desenvolvimento;

- Desenvolvimento sustentável e Desenvolvimento Humano;

- O percurso da intervenção municipal na Educação em Portugal até à década de setenta;

- As autarquias e a sua intervenção na educação no Portugal democrático;

- Organismos e instrumentos de planificação estratégica e de organização da educação nos municípios;

- Projetos educativos e o desenvolvimento local;

- Associativismo e gestão participativa na intervenção local;

- O poder local e a diversidade das intervenções em educação.  

Métodos de Avaliação

Avaliação final
Exame: 100.0%

Avaliação contínua
Trabalho de síntese: 25.0%
Mini Testes: 25.0%
Trabalho de revisão de literatura sobre tema previamente definido com apresentação: 50.0%

Bibliografia

 

Fernandes, A. S. (2005). Contextos da intervenção educativa local e a experiência dos municípios portugueses. In Formosinho, J. et al. (eds). Administração da Educação – Lógicas burocráticas e lógicas de mediação. Porto: Asa.

Ferreira, F. I. (2005). O Local em Educação-animação, gestão e parceria. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

Pinhal, J. (2012). Os municípios portugueses e a educação. Treze anos de intervenções (1991-2003). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Relatório do Desenvolvimento Humano (2013).  A Ascensão do Sul: Progresso Humano num Mundo Diversificado. Publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).    http://www.un.cv/files/HDR2013%20Report%20Portuguese.pdf

Ribeiro, A. (2007). Governância municipal. Cidadania e governação nas câmaras municipais portuguesas. Viana do Castelo: CER.

Villar, M. B. Caballo (2001). A Cidade Educadora de Organização e Intervenção Municipal. Lisboa: Instituto Piaget.