Introdução ao Pensamento Jurídico Contemporâneo

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

NA

Resultados de Aprendizagem

A proposta deste curso é a de confrontar os alunos (num momento inicial da sua formação jurídica) com a pluralidade de perspectivas de compreensão do direito que hoje nos interpelam.Podemos dizer que se trata de partir da circunstância presente de um pensamento jurídico que — sendo discurso e prática (acervo de discursos e de práticas) — perdeu (superou) o seu paradigma (sem o ter substituído por outro).

Estágio(s)

Não

Programa

Introdução - Os diversos mapas possíveis e a opção por uma grelha principal

Cap. I / Os diversos caminhos do normativismo  e a sua compreensão do problema da autonomia do direito e do pensamento jurídico: uma compreensão que (em nome de um «isolamento» cognitivista da normatividade ou de uma certa normatividade-ratio) hipertrofia uma representação incondicionalmente formal desta autonomia. Exploração detida das categorias de inteligibilidade e do modelo metódico. O contraponto exemplar entre o normativismo dogmático do século XIX e o normativismo de Kelsen.

Cap. II / A exploração dos funcionalismos materiais e do funcionalismo sistémico, nas suas categorias de inteligibilidade  e modelos metódicos. Um desenvolvimento especial das propostas dos Critical Legal Studies e da Law and Economics em contraponto com as propostas dos funcionalismos autopoiéticos.

Cap. III/O jurisprudencialismo e outras propostas afins.

Conclusão crítica.

Docente(s) responsável(eis)

Ana Margarida Simões Gaudêncio

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame escrito final ou provas escritas de avaliação repartida: 100.0%

Bibliografia

Linhares, J. M. A. Sumários de Introdução ao pensamento jurídico contemporâneo,disponível no Material de Apoio.
Neves,A. Castanheira.Teoria do Direito.Lições proferidas no ano lectivo de 1998/1999, policopiado, Coimbra 1998.
Id.,«Apontamentos complementares de Teoria do Direito(Sumários e Textos)»,Coimbra 1999, disponível no Material de Apoio
Id.,«Entre o legislador,a sociedade e o juiz ou entre sistema,função e problema—os modelos actualmente alternativos da realização jurisdicional do direito»,Boletim da Faculdade de Direito LXXIV,1998