Finanças Públicas II
2
2024-2025
01210849
Ciências Jurídico-Económicas
Português
Presencial
Semestral
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Economia Política I, Economia Política II e Financas Públicas I
Métodos de Ensino
Exposição teórica com mobilização de hipóteses práticas.
Resultados de Aprendizagem
A unidade curricular de Finanças Públicas pretende dotar o aluno de conhecimentos básicos relativos à atuação financeira do Estado, numa perspetiva transdiciplinar (económica, jurídica e política). São analisadas com especial pormenor as fontes de receita pública e as políticas estaduais.
Estágio(s)
NãoPrograma
I – As receitas públicas
1. A dívida pública
2. As receitas efetivas
II – As políticas financeiras públicas
3. Política de redistribuição
4. Política de estabilização
5. O "mecanismo" dos ciclos económicos: o multiplicador, o acelerador e o propulsor
Docente(s) responsável(eis)
Maria Matilde Costa Lavouras Francisco
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
1. J. J. Teixiera Ribeiro, Lições de Finanças Públicas, 5.ª ed. refundida e aumentada, Coimbra Editora, Coimbra
2. A. L. de Sousa Franco, Finanças Públicas e Direito Financeiro, vol. II, 4.ª ed., Almedina, Coimbra
3. Matilde Lavouras, Dívida Pública - Sumário Desenvolvido, 2020/2021
4. Aníbal Almeida, Relatório com o programa, os conteúdos e os métodos de ensino teórico e prático da
disciplina de Economia e Finanças Públicas, pol., Coimbra, (1991), pp. 77 e ss.
5. Thomas Piketty, "As dívidas devem ser pagas a todo o usto?", Podemos salvar a Europa?, Marcado, 2016, pp. 106-108
6. James Mirlles, The Economic Approach to Tax Design, disponível em material de apoio
7. Aníbal Almeida, Teoria Pura da Imposição, Almedina, Coimbra, 2020 ou in Boletim de Ciências Económicas, vol. VLIV (2001), pp. 137-2007
Matilde Lavouras e Fernando Rocha Andrade, Políticas de Redistribuição e Segurança Social, Sumário Desenvolvido, 2021