Direito do Trabalho II
2
2024-2025
01210851
DIREITO DO TRABALHO
Português
Presencial
Semestral
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito constitucional relativo às pessoas coletivas laborais e aos direitos coletivos dos trabalhadores.
Métodos de Ensino
Fomento do ensino participativo e atualizado, com particular ênfase para a resolução de problemas práticos (casos da vida).
Resultados de Aprendizagem
Conhecimento jurídico-positivo e crítico do Direito Coletivo do Trabalho, como factor indispensável para um domínio completo da regulação da relação coletiva e individual de trabalho, bem como do mercado de trabalho. Perspetiva integrada e contextualizada da relação trabalhador/empregador na empresa. Contribuir para uma formação mais completa e integrada dos operadores do direito laboral.
Estágio(s)
NãoPrograma
Categorias básicas do Direito Coletivo do Trabalho (autonomia coletiva, interesse coletivo, relação coletiva, concertação social) e estudo aprofundado da representação coletiva (sindicatos, associações de empregadores, comissões de trabalhadores e conselhos de empresa europeus), da negociação coletiva, da greve e dos meios de resolução dos conflitos laborais coletivos.
Docente(s) responsável(eis)
Joana Isabel Sousa Nunes Vicente
Luísa Maria Freitas Gomes Andias Gonçalves
Métodos de Avaliação
Avaliação
Resolução de problemas: 100.0%
Bibliografia
António Monteiro Fernandes, Direito do Trabalho, 16ª Edição, Almedina Coimbra, 2012.