Direito do Trabalho II

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito constitucional relativo às pessoas coletivas laborais e aos direitos coletivos dos trabalhadores.

Métodos de Ensino

Fomento do ensino participativo e atualizado, com particular ênfase para a resolução de problemas práticos (casos da vida).

Resultados de Aprendizagem

Conhecimento jurídico-positivo e crítico do Direito Coletivo do Trabalho, como factor indispensável para um domínio completo da regulação da relação coletiva e individual de trabalho, bem como do mercado de trabalho.  Perspetiva integrada e contextualizada da relação trabalhador/empregador na empresa. Contribuir para uma formação mais completa e integrada dos operadores do direito laboral. 

Estágio(s)

Não

Programa

Categorias básicas do Direito Coletivo do Trabalho (autonomia coletiva, interesse coletivo, relação coletiva, concertação social) e estudo aprofundado da representação coletiva (sindicatos, associações de empregadores, comissões de trabalhadores e conselhos de empresa europeus), da negociação coletiva, da greve e dos meios de resolução dos conflitos laborais coletivos. 

Docente(s) responsável(eis)

João Carlos Conceição Leal Amado

Métodos de Avaliação

Avaliação
Resolução de problemas: 100.0%

Bibliografia

António Monteiro Fernandes, Direito do Trabalho, 16ª Edição, Almedina Coimbra, 2012.