Contratos Civis

Conhecimentos de Base Recomendados

Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações I.

Métodos de Ensino

Aulas teóricas e aulas práticas.

Resultados de Aprendizagem

A unidade curricular tem como objetivo levar os alunos a adquirirem conhecimentos essenciais sobre os principais contratos típicos regulados no Código Civil. Os alunos adquirem conhecimentos fundamentais para o futuro desempenho de uma profissão jurídica, conhecendo o regime legal dos contratos, estabelecido no Código Civil e em diplomas complementares, bem como os entendimentos doutrinais e jurisprudenciais sobre temas controvertidos.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Compra e venda;

2. Doação;

3. Sociedade;

4. Locação - Arrendamento Urbano;

5. Comodato;

6. Mútuo;

7. Depósito;

8. Mandato;

9. Empreitada.

Docente(s) responsável(eis)

João António Pinto Monteiro

Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas Videira

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Luís Menezes Leitão; Direito das Obrigações Vol. III - Contratos em especial

Maria Olinda Garcia - Sandra Passinhas; Contratos Civis, Casos Práticos Resolvidos