Direito Internacional Público e das Organizações Europeias

Métodos de Ensino

Tratando-se de aulas teórico-práticas, o método dedutivo (expositivo) surge entrelaçado com o indutivo, sobretudo quando esteja em causa a resolução de casos práticos a propósito das várias matérias preleccionadas). A avaliação é contínua e assenta, prioritariamente, na realização de dois testes escritos.

Resultados de Aprendizagem

Constitui objectivo fundamental desta unidade curricular familiarizar os estudantes com as matérias nucleares do direito e das relações internacionais, bem como, através de um enquadramento normativo e institucional, inteirá-los do funcionamento das principais organizações europeias

Estágio(s)

Não

Programa

Parte I:Evolução histórica do direito internacional; relações entre direito internacional e direito interno; fontes de direito internacional; sujeitos (Estados e organizações internacionais); e métodos de solução pacífica de conflitos. Parte II: União Europeia e Conselho da Europa.

Docente(s) responsável(eis)

Francisco António Macedo Lucas Ferreira Almeida

Métodos de Avaliação

Avaliação
Avaliação contínua e assenta, prioritariamente, na realização de dois testes escritos: 100.0%

Bibliografia

Francisco Ferreira de Almeida, Direito Internacional Público, 2ª edição, Coimbra Editora, 2003.