Direito de Empresas

Conhecimentos de Base Recomendados

Noções fundamentais de direito privado

Métodos de Ensino

Ensino teórico-prático com exposição dos conteúdos programáticos e resolução de casos práticos.

A avaliação é feita nos termos do Regulamento:

- Avaliação contínua (frequência às aulas e 2 testes escritos)

- Avaliação final (exame escrito e eventual prova oral de passagem)

- Possibilidade de prova oral para melhoria de nota

Resultados de Aprendizagem

Estudo de princípios e normas fundamentais de direito empresarial, em ordem a alcançar, como resultados de aprendizagem, o domínio teórico-prático das fontes e dos conceitos básicos do direito empresarial, tais como atos de comércio, comerciantes, empresas/estabelecimentos, e sociedades comerciais.

Estágio(s)

Não

Programa

Introdução

1. Panorama geral das empresas no Direito.

2. Objeto e fontes do Direito de empresa.

 

I. Comércio, comerciantes e empresas

1. Atos de comércio, comerciantes e empresas (comerciais e civis).

2. Da empresa como objeto de direitos e negócios (elementos, trespasse e cessão de exploração do estabelecimento).

3. Dos sinais distintivos (firmas, marcas e logótipos). 

 

II. Das sociedades comerciais

1. Noção, elementos e tipos; figuras afins.

2. Constituição.

3. Personalidade e capacidade jurídica.

4. Direitos e obrigações dos sócios.

5. Deliberações dos sócios.

6. Poder e responsabilidade dos administradores.

Docente(s) responsável(eis)

Carolina Castro Nunes Vicente Cunha

Métodos de Avaliação

Avaliação
Avaliação contínua (frequência às aulas e 2 testes escritos) ou Avaliação final (exame escrito e eventual prova oral) com possibilidade de prova oral para melhoria de nota: 100.0%

Bibliografia

Apontamentos das Aulas / Classnotes;
J.M. Coutinho Abreu - Curso e Direito Comercial, vols. I e II (2011);  Idem (coord.) Estudos de Direito das Sociedades, por A. Soveral Martins, M Elisabete Ramos, P. Tarso Domingues, Pedro Maia (2010);
Alexandre L. Dias Pereira - Direito de Empresas (Apontamentos), Coimbra, 2013

Complementar
A. Ferrer Correia, Lições de Direito Comercial (1994)
V.G. Lobo Xavier, Direito Comercial (1977/1978); Sociedades comerciais (1987);
J. Oliveira Ascensão, Direito Comercial (1985/1986);
A. Menezes Cordeiro, Manual de Direito Comercial (2012); Id. Manual de Direito das Sociedades (2007);
Pedro Pais de Vasconcelos, Direito Comercial, I (2011).
M. Pupo Correia, Direito Comercial - Direito da Empresa (2012)
F. Cassiano dos Santos, Direito Comercial Português (2007)