Direito da Segurança Social

Conhecimentos de Base Recomendados

Noções Fundamentais de Dtº Privado e de Dtº Público

Métodos de Ensino

O ensino é essencialmente teórico-prático, acompanhado de um método de avaliação contínua. A dedicação, em tempo lectivo, é gerida em função das necessidades dos alunos, mas, em média, ao ensino teórico-prático é dedicado o tempo de cerca de 60 h no semestre e cerca de 30h para orientação.  

Resultados de Aprendizagem

Conhecimento do direito português da segurança social, considerando o quadro internacional, comunitário e comparado, tendo presentes os grandes desafios com que se confrontam os sistemas da segurança social.

Estágio(s)

Não

Programa

Análise do quadro organizatório-institucional, constitucional e legal (nacional e internacional) da segurança social, considerando também os respectivos princípios estruturantes, regimes e subsistemas de segurança social no contexto     

Docente(s) responsável(eis)

João Carlos Simões Gonçalves Loureiro

Bibliografia

LOUREIRO, João Carlos, Adeus ao Estado Social? A segurança jurídica entre o crocodilo da economia e a medusa da ideologia dos “direitos adquiridos”, Coimbra, 2010

NEVES, Ilídio, Direito da segurança social: princípios fundamentais numa análise prospectiva, Coimbra, 1996

CABRAL, Nazaré da Costa, Contribuições para a Segurança Social - Natureza, Aspectos de Regime e de Técnica e Perspectivas de Evolução num Contexto de Incerteza, Almedina, 2010

MARTINS, Licínio Lopes, As Instituições Particulares de Solidariedade Social, Almedina, 2009