Direito Fiscal I
2
2024-2025
01210961
DIREITO FISCAL
Português
Presencial
Semestral
6.0
Obrigatória
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito constitucional.
Métodos de Ensino
Aulas teóricas e práticas
Resultados de Aprendizagem
O Direito Fiscal I é uma unidade curricular que integra o plano de estudos em direito, sendo actualmente leccionada, indicativamente, no 2.º semestre, do 2.º ano. Por essa razão, os seus objectivos devem ater-se a proporcionar aos alunos uma visão geral da teoria do imposto, da relação jurídica fiscal, da actividade da Administração Fiscal e do sistema fiscal
Estágio(s)
NãoPrograma
Ver complemento da ficha de unidade curricular em anexo (T 1 e T 2)
Docente(s) responsável(eis)
Rodrigo Maria Almeida Esteves Oliveira
João Pedro Alves Ventura Silva Rodrigues
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Documentos
Complement to the curricular unit (2nd class)
Complemento da ficha de unidade curricular (1ª turma)
Complement to the curricular unit (1 st class)
Complemento da ficha de unidade curricular (2ª turma)
Bibliografia
Ver complemento da ficha de unidade curricular em anexo(T 1 e T 2) / See the supplement sheet attached course (T 1 and T 2)