Contabilidade Pública

Conhecimentos de Base Recomendados

n.a.

Métodos de Ensino

A unidade curricular funciona em aulas teórico-práticas, combinando uma abordagem expositiva das matérias mais teóricas (acompanhadas, quando conveniente, por exemplos ilustrativos), com discussão e resolução de exercícios em aulas mais práticas. As aulas finais serão dedicadas à apresentação e discussão dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos.

Todo o material de apoio à disciplina (com exceção de livros e diplomas legais) é disponibilizado na respectiva página da plataforma NÓNIO

Resultados de Aprendizagem

Enquadrando a natureza particular da Contabilidade Pública no Sector Público Administrativo português, nesta unidade curricular pretende-se dar a conhecer conceitos, princípios e métodos actualmente usados na Contabilidade Pública portuguesa – assente no Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) – ao mesmo tempo procurando que os estudantes comprendam a importância e conteúdo das demonstrações orçamentais e financeiras que constituem os principais documentos de prestação de contas de uma entidade pública em Portugal.

Procurar-se-á também caracterizar o processo de transformação da Contabilidade Pública portuguesa nas últimas décadas, em articulação com as reformas a nível internacional.

Ao mesmo tempo que se enfatiza o carácter instrumental da disciplina, procurar-se-á transmitir conhecimentos teóricos sobre algumas questões nucleares, em articulação com alguns aspectos associados às finanças públicas, designadamente a importância do Orçamento.

Estágio(s)

Não

Programa

1. A Contabilidade Pública face à Contabilidade Privada – enquadramento do Sector Público em Portugal.

2. Da Contabilidade Pública tradicional à Contabilidade Pública atual – a reforma da Contabilidade Pública portuguesa e as tendências de reforma a nível internacional.

3. O Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) enquanto base do sistema integrado de Contabilidade Pública em Portugal:

3.1. Objetivos dos três subsistemas contabilísticos – Orçamental, Patrimonial e de Custos;

3.2. Princípios e regras orçamentais e princípios contabilísticos;

3.3. Critérios de valorimetria;

3.4. Classificadores orçamentais e patrimoniais; Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE).

4. Fases do ciclo da despesa e da receita e breve abordagem ao conteúdo e operações das principais contas.

5. O relato financeiro (prestação de contas) das entidades públicas – conteúdo e forma das demonstrações orçamentais e financeiras; objetivos da informação relatada.

Docente(s) responsável(eis)

Susana Margarida Faustino Jorge

Métodos de Avaliação

Regime final
Exame: 100.0%

Regime misto
Presença nas aulas: 5.0%
Trabalho em grupo: 35.0%
Exame: 60.0%

Bibliografia

BERNARDES, A. Ferreira, Contabilidade Pública e Autárquica (POCP e POCAL), 2ª ed., Coimbra, CEFA, 2003

CAIADO, A. Pires; Ana C. Pinto, Manual do Plano Oficial de Contabilidade Pública, 2ª ed., Lisboa: Áreas Editora, 2001.

CAIADO, A. Pires, Olga Silveira, João Carvalho, Contabilidade Pública: legislação, Àreas Editora, 2006

CAIADO, A. Pires; J. Carvalho; Olga Silveira, Contabilidade Pública Casos Práticos, 1ª ed. Lisboa: Áreas Editora, 2007

CARVALHO, J.; Vicente Pina Martinez; Pradas, L. T., Temas de Contabilidade Pública: inclui POCP português, Lisboa: Editora Rei dos Livros, 1999

CARVALHO, J.; J. M. Afonso Alves, Cadastro e inventário dos bens do estado (CIBE) : comentado, Lisboa: Publisher Team, 2006

FRANCO, A L. de Sousa, Finanças Públicas e Direito Financeiro, Vol 1., 4ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 1995.

JONES, .; M. Pendlebury, Public Sector Accounting, 5th ed., Pitman Publishing, 2000

PINTO, A. C.; Paula G. dos Santos, Gestão Orçamental Pública, Publisher Team, 2005