Sistema Político da União Europeia

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos sobre a história da integração europeia e os seus principais marcos político-jurídicos.   

Métodos de Ensino

Aulas teóricas de sistematização dos conteúdos e aulas práticas, com base numa dinâmica de exposição e discussão das matérias, assegurando interação com os estudantes, e de trabalho de grupo, no sentido de garantir um acompanhamento adequado dos conteúdos em estudo. A cadeira prevê também a realização de uma simulação.

Resultados de Aprendizagem

Objetivos gerais

Esta unidade curricular visa, em primeiro lugar, dar a conhecer e analisar o quadro político-institucional da União Europeia e os respetivos processos de decisão. Em segundo lugar, analisar as dimensões normativas e funcionais das suas políticas públicas mais importantes. Por último, desenvolver uma reflexão sobre as especificidades desta entidade política sui generis e os seus modos de governar.

Competências e objetivos específicos

-  Compreender os momentos fundadores da evolução institucional da UE, a partir de uma perspetiva histórica

-  Entender a UE como um ator político que atua diariamente na vida dos cidadãos europeus

-  Analisar criticamente algumas das principais políticas da União Europeia

Competências genéricas

Capacidade de análise e de síntese, capacidade de comunicação oral e escrita, conhecimentos de inglês, capacidade de trabalho em grupo.

Estágio(s)

Não

Programa

Parte I: 1. A UE entre a intergovernamentalidade e a supranacionalidade 2. Os tratados fundadores: Roma e Maastricht 3. O tratado reformador: Lisboa 4. Instituições e processos de decisão 5. Políticas europeias

Parte II: exercícios práticos – resolução de problemas e preparação de policy memoranda.

Docente(s) responsável(eis)

Maria Raquel de Sousa Freire

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalhos individuais e de grupo (60%), apresentações em sala de aula (20%) e participação (20%): 100.0%

Bibliografia

CAMISÃO, Isabel; FERNANDES, Luís Lobo - Construir a Europa : o processo de integração entre a teoria e a história. São João do Estoril : Principia, 2005.

EUROPEAN Union politics. Ed. Michelle Cini, Nieves Pérez-Solórzano Borragán. 4th ed.. Oxford : Oxford University Press, 2013.

LEITÃO, Augusto Rogério - Comunidade Europeia : estudos de direito e de sociologia política. Coimbra : Coimbra Editora, 2005.

CAMPOS, João Luiz da Mota de ; CAMPOS, João Mota de - Manual de direito europeu : o sistema institucional, a ordem jurídica e o ordenamento económico da União Europeia. Coimbra : Coimbra Editora, 2010.

NUGENT, Neill - The government and politics of the European Union. 7th ed.. Basingstoke : Palgrave Macmillan, 2010.

REH, Christine - The Lisbon Treaty : de-constitutionalizing the European Union? [Em linha]. Journal of Common Market Studies. Vol. 47, nº 3 (Jun. 2009), p. 625-650.[acesso via b-on]

ZILLER, Jacques - O Tratado de Lisboa. Alfragide : Texto Editora, 2010