Direitos Humanos

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

A unidade curricular está organizada em aulas teóricas de sistematização dos conteúdos, com base numa dinâmica de exposição e discussão das matérias assegurando interação com os/as estudantes; e aulas práticas que visam a discussão de temas específicos por parte dos alunos, procurando uma análise aprofundada dos temas. Após uma breve introdução aos fundamentos teóricos dos direitos humanos, a primeira parte do programa versará sobre a emergência e institucionalização do direito internacional dos direitos humanos, no que diz respeito à sua promoção e proteção em termos normativos e procedimentais, e a segunda parte consistirá no debate de questões mais atuais da política internacional. Em termos de avaliação, serão organizadas apresentações individuais e em grupo em aula. Serão ainda definidos trabalhos escritos individuais (fichas de leitura, análises de imprensa). Os estudantes podem optar também pelo regime geral de avaliação.

Resultados de Aprendizagem

Objetivos:

Proporcionar aos alunos um conhecimento consolidado sobre a temática dos direitos humanos enquanto sistema jurídico e discurso intelectual e político.

Compreender e aplicar as diversas perspetivas relacionadas com a evolução internacional dos direitos humanos; comparar as diferentes fases da evolução dos sistemas de proteção; conhecer e analisar dinâmicas internacionais relacionadas com a relação entre direitos humanos e política internacional.

Competências:

Capacidade de investigação, análise e reflexão crítica; recolha, análise e classificação de dados e de informação de diferentes fontes; capacidade de expressão oral e escrita; construção lógica de argumentos; capacidade de investigação.

Conhecimento da evolução e funcionamento dos diferentes sistemas de proteção internacional dos direitos humanos; capacidade de pensar criticamente conceitos e tendências no estudo dos direitos humanos.

Estágio(s)

Não

Programa

I PARTE: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

I.1 Panorâmica do processo de internacionalização dos direitos humanos

1.1 Emergência das normas internacionais de direitos humanos

1.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos

1.3 Direitos humanos da Guerra Fria aos dias de hoje

I.2 Sistema de proteção universal

2.1 Dimensão normativa

A) Pactos das Nações Unidas

2.2 Dimensão procedimental

A) Comissão de Direitos Humanos e Subcomissão

B) Procedimentos convencionais

C) Procedimentos extra convencionais

D) Conselho de Direitos Humanos

I.3 Três sistemas regionais de proteção

3.1 Sistema europeu

3.2 Sistema americano

3.3 Sistema africano

I.4: Violações graves dos direitos humanos e responsabilidade internacional

4.1 Em direção a um fim à impunidade

4.2 Tribunal Penal Internacional

4.3 Responsabilidade de Proteger

II PARTE: POLÍTICA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

II.1: Direitos humanos e políticas externas

II.2: Direitos Humanos e Democracia

II.3: Direitos Humanos e Relativismo Cultural

Docente(s) responsável(eis)

Daniela Rute dos Santos Nascimento

Métodos de Avaliação

Avaliação
Serão organizadas apresentações individuais e em grupo em aula. Serão ainda definidos trabalhos escritos individuais (fichas de leitura, análises de imprensa). Os estudantes podem optar também pelo regime geral de avaliação.: 100.0%

Bibliografia

Buergenthal, T. (1997), “The Evolution of International Human Rights” (printed as “The Normative and Institutional Evolution of International Human Rights”, in Human Rights Quarterly 19, 1997, pp. 703-723

Donnelly, Jack (1998), International Human Rights. Boulder.: Westview Press, cap. 1: “Human Rights as am Issue in World Politics”, pp.3-17

Luard, Evan (1992), “Human Rights and Foreign Policy”, in Claude & Weston (eds.), Human Rights in the World Community. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, pp.296-307

Chun, L. (2001), “Human Rights and Democracy: The Case for Decoupling”, The International Journal of Human Rights, vol. 5 (3), pp. 19-44

Parekh, Bhikhu (1999), “Non-ethnocentric universalism”, in Dunne & Wheeler (eds.), Human Rights in Global Politics. Cambridge: Cambridge University Press, pp.128-159

Bellamy, Alex (2008), “The Responsibility to Protect and the problem of military intervention”, International Affairs, 84 (4)