Direito do Trabalho

Conhecimentos de Base Recomendados

Contacto prévio com uma disciplina jurídica introdutória.

Métodos de Ensino

A adoção de aulas teórico-práticas permite combinar momentos expositivos dos conteúdos programáticos com outros em que os alunos intervêm ativamente na resolução de exercícios práticos destinados a consolidar os conhecimentos. O trabalho com a legislação laboral mais relevante é também privilegiado.

As aulas são acompanhadas com slides que posteriormente são disponibilizados aos alunos na plataforma de apoio à docência. O comentário de notícias ou textos pertinentes é outra abordagem utilizada.

Resultados de Aprendizagem

Obj geral

- Dotar estudantes não juristas da capacidade para reconhecerem o papel que o direito do trabalho desempenha na definição e conformação das decisões empresariais relacionadas com a gestão e pessoas

Obj específicos

-Identificar o dispositivo legal fundamental que enquadra a gestão das relações individuais de trabalho no quadro das empresas

-Identificar o quadro jurídico da negociação coletiva e das estruturas de representação dos trabalhadores dentro e fora da empresa

-Apoiar a tomada de decisão sobre as relações profissionais nas empresas, à luz do quadro juslaboral

Competências

-Conhecer o quadro jurídico fundamental das relações de trabalho assalariado, vigente em Portugal

-Fomentar a compreensão da linguagem técnico-jurídica e favorecer a sua utilização adequada

-Ajudar à resolução de problemas concretos ligados à gestão e pessoas

-Facilitar o diálogo com juristas no contexto profissional

-Enquadrar criticamente as decisões empresariais com impacto nas relações laborais.

Estágio(s)

Não

Programa

. Introdução

1. Direito do trabalho: a génese, o objeto e o alcance disciplinar

2. As fontes

 II. As relações coletivas de trabalho

1. A contratação coletiva

2. Os atores laborais coletivos

3. Os conflitos laborais: a greve.

III. O contrato de trabalho

1. Contrato de trabalho e figuras afins

2. Modalidades de trabalho: trabalho por tempo indeterminado, a termo, temporário e teletrabalho;

3. Direitos e deveres do trabalhador e do empregador

4. A retribuição

5. O tempo de trabalho

6. O local de trabalho

7. A cessação do contrato de trabalho.

Docente(s) responsável(eis)

Catarina Cláudia Ferreira Frade

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%

Bibliografia

AMADO, João Leal, Contrato de trabalho - Noções básicas, 3ª ed. reimp. Coimbra: Almedina, 2021.

FERNANDES, António Monteiro, Direito do Trabalho, 21ª ed.. Coimbra: Almedina 2022.

FRADE, Catarina, A cessação do contrato de trabalho reformada [em linha]. Coimbra : FEUC, 2021

LEITÃO, Luís Manuel Teles de Meneses,  Direito do trabalho. 7ª ed.. Coimbra: Almedina, 2021.

MARQUES, Maria Manuel Leitão et al. - Manual de introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado. 4.ª ed. Coimbra: Almedina, 2022.

PORTUGAL. Código do Trabalho (edição actualizada)

PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto

RAMALHO, Maria do Rosário Palma, Tratado de Direito do Trabalho Parte II - Situações Laborais Individuais,8ª ed., Coimbra: Almedina, 2021