Direito do Trabalho

Ano
3
Ano lectivo
2019-2020
Código
01620292
Área Científica
Direito
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Créditos ECTS
6.0
Tipo
Opcional
Nível
1º Ciclo - Licenciatura

Conhecimentos de Base Recomendados

Contacto prévio com uma disciplina jurídica introdutória.

Métodos de Ensino

A adoção de aulas teórico-práticas permite combinar momentos expositivos dos conteúdos programáticos com outros em que os alunos intervêm ativamente na resolução de exercícios práticos destinados a consolidar os conhecimentos.

As aulas são acompanhadas com slides que posteriormente são disponibilizados aos alunos no Nónio.

O comentário de notícias pertinentes é outra abordagem utilizada.

Resultados de Aprendizagem

Objetivos gerais

Compreender o quadro jurídico fundamental das relações de trabalho assalariado em Portugal.

Objetivos específicos

- Identificar o quadro jurídico fundamental associado à gestão das relações individuais de trabalho no quadro das empresas;

- Conhecer o quadro jurídico da negociação coletiva e das estruturas de representação dos trabalhadores dentro e fora da empresa;

- Enquadrar as decisões económicas sobre relações profissionais no direito laboral.

Competências genéricas

- Proporcionar a economistas e gestores um quadro legal de referência das decisões empresariais quanto à gestão dos recursos humanos.

Competências específicas

-Promover a compreensão da linguagem técnico-jurídica e favorecer a sua utilização adequada;

-Promover a utilização da legislação laboral tendo em vista a resolução de problemas concretos;

- Facilitar o diálogo com juristas no contexto profissional;

- Enquadrar criticamente as decisões empresariais com impacto nas relações de trabalho.

Estágio(s)

Não

Programa

I. Introdução

1. Direito do trabalho: a génese, o objeto e o alcance disciplinar

2. As fontes

II. As relações coletivas de trabalho

1. A contratação coletiva

2. Os atores laborais coletivos

3. Os conflitos laborais: a greve.

III. O contrato de trabalho

1. Contrato de trabalho e figuras afins

2. Modalidades de trabalho: trabalho por tempo indeterminado versus trabalho a termo e trabalho temporário

3. Direitos e deveres do trabalhador e do empregador

4. A retribuição

5. O tempo de trabalho

6. O local de trabalho

7. A cessação do contrato de trabalho.

Docente(s) responsável(eis)

Catarina Claudia Ferreira Frade

Métodos de Avaliação

Avaliação Continua
Dois testes : 100.0%

Avaliação Final
Exame: 100.0%

Bibliografia

AMADO, João Leal, Contrato de trabalho. Coimbra: Wolters Kluwer Portugal/Coimbra Editora, 2010.

FERNANDES, António Monteiro, Direito do trabalho. 15ª ed. Coimbra : Edições Almedina, 2010

FRADE, Catarina, A cessação do contrato de trabalho reformada [em linha]. Coimbra: FEUC, 2012.

LEITÃO, Luís Manuel Teles de Meneses, Direito do trabalho. 2ª ed. Coimbra : Edições Almedina, 2010.

LEITE, Jorge, Direito do trabalho [em linha]. Coimbra: FEUC, 2009.

PORTUGAL. Código do Trabalho (edição atualizada).

PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa: atualizada de acordo com a Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto.