Direito do Trabalho
3
2018-2019
01620292
Direito
Português
Presencial
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Contacto prévio com uma disciplina jurídica introdutória.
Métodos de Ensino
A adoção de aulas teórico-práticas permite combinar momentos expositivos dos conteúdos programáticos com outros em que os alunos intervêm ativamente na resolução de exercícios práticos destinados a consolidar os conhecimentos.
As aulas são acompanhadas com slides que posteriormente são disponibilizados aos alunos no Nónio.
O comentário de notícias pertinentes é outra abordagem utilizada.
Resultados de Aprendizagem
Objetivos gerais
Compreender o quadro jurídico fundamental das relações de trabalho assalariado em Portugal.
Objetivos específicos
- Identificar o quadro jurídico fundamental associado à gestão das relações individuais de trabalho no quadro das empresas;
- Conhecer o quadro jurídico da negociação coletiva e das estruturas de representação dos trabalhadores dentro e fora da empresa;
- Enquadrar as decisões económicas sobre relações profissionais no direito laboral.
Competências genéricas
- Proporcionar a economistas e gestores um quadro legal de referência das decisões empresariais quanto à gestão dos recursos humanos.
Competências específicas
-Promover a compreensão da linguagem técnico-jurídica e favorecer a sua utilização adequada;
-Promover a utilização da legislação laboral tendo em vista a resolução de problemas concretos;
- Facilitar o diálogo com juristas no contexto profissional;
- Enquadrar criticamente as decisões empresariais com impacto nas relações de trabalho.
Estágio(s)
NãoPrograma
I. Introdução
1. Direito do trabalho: a génese, o objeto e o alcance disciplinar
2. As fontes
II. As relações coletivas de trabalho
1. A contratação coletiva
2. Os atores laborais coletivos
3. Os conflitos laborais: a greve.
III. O contrato de trabalho
1. Contrato de trabalho e figuras afins
2. Modalidades de trabalho: trabalho por tempo indeterminado versus trabalho a termo e trabalho temporário
3. Direitos e deveres do trabalhador e do empregador
4. A retribuição
5. O tempo de trabalho
6. O local de trabalho
7. A cessação do contrato de trabalho.
Docente(s) responsável(eis)
Catarina Cláudia Ferreira Frade
Métodos de Avaliação
Avaliação Continua
Dois testes : 100.0%
Avaliação Final
Exame: 100.0%
Bibliografia
AMADO, João Leal, Contrato de trabalho. Coimbra: Wolters Kluwer Portugal/Coimbra Editora, 2010.
FERNANDES, António Monteiro, Direito do trabalho. 15ª ed. Coimbra : Edições Almedina, 2010
FRADE, Catarina, A cessação do contrato de trabalho reformada [em linha]. Coimbra: FEUC, 2012.
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Meneses, Direito do trabalho. 2ª ed. Coimbra : Edições Almedina, 2010.
LEITE, Jorge, Direito do trabalho [em linha]. Coimbra: FEUC, 2009.
PORTUGAL. Código do Trabalho (edição atualizada).
PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa: atualizada de acordo com a Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto.