Fiscalidade

Conhecimentos de Base Recomendados

Contabilidade

Finanças

Direito

Métodos de Ensino

Exposição e discussão normativa assente nos Códigos de Imposto

Estudo de casos

Resultados de Aprendizagem

O estudante deve conhecer e compreender as normas da tributação direta ( IRS e IRC). Deve saber aplicar essas normas num contexto prático e de casos concretos da vida dos indivíduos e das empresas. Deve conhecer as regras gerais da tributação do consumo através do IVA. Deve saber aplicar tais regras em situaçores envolvendo a transaçoes entre agentes económicos. Deve ainda compreender a ligação entre a contabilidade e a tributação.

Estágio(s)

Não

Programa

1-         Princípios gerais do sistema fiscal português;  sua organização  e estrutura das receitas fiscais

 

 

2. O IRS

-           Sujeitos passivos: a incidência pessoal do IRS

-           Categorias de rendimentos: a incidência real do IRS

-           Estudo dos principais rendimentos abrangidos pelas categorias A, B, E, F, G, H

-           O rendimento líquido de cada categoria: definições

-           Os regimes de determinação do rendimento da categoria

-           Estrutura de taxas e progressividade

-           Deduções à coleta

-           Estudo de casos práticos de apuramento do imposto

 

    3. O IRC

 

-           Sujeitos passivos: incidência pessoal

-           Do lucro contabilístico ao lucro tributável: relação entre contabilidade e fiscalidade. Os artigos 17 e 18

-           O SNC e seu impacto no CIRC

-

-           Temas especiais: depreciações e amortizações, imparidades,  provisões, mais-valias, variações patrimoniais; cláusulas anti-abuso

 

4.O IVA nas operações internas

- A natureza do IVA enquanto imposto geral sobre o consumo

- A incidência do IVA

- A forma de apuramento do IVA

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%

Bibliografia

António Martins, Daniel Taborda (2021) (coord) Ensaios sobre regimes de simplificação tributária, Coimbra, Almedina, pp. 231

 

António Martins, Cristina Sá, Daniel Taborda (2020) A Dedutibilidade de Gastos no IRC -uma análise económico-fiscal, Coimbra, Almedina, pp. 428

 

Clotilde Palma, Introdução ao IVA (2017), Coimbra, Almedina

 

Códigos do : IRS, IRC, IVA e Estatuto dos Benefícios Fiscais – edições atualizadas

 

Manuel H Freitas Pereira (2018), Fiscalidade, Coimbra, Almedina,