Fiscalidade

Ano
3
Ano lectivo
2017-2018
Código
01620335
Área Científica
Gestão
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Créditos ECTS
6.0
Tipo
Opcional
Nível
1º Ciclo - Licenciatura

Conhecimentos de Base Recomendados

Os alunos devem ter competências significativas na área da contabilidade financeira, dada a ligação, especialmente no IRC, entre matérias contabilísticas e fiscais. A capacidade de interpretação de textos legais também é relevante. 

Métodos de Ensino

O ensino terá uma componente de apresentação normativa e outra de discussão de casos práticos.

Os casos versarão sobre a aplicação na gestão da tributação do rendimento e consumo.

A relação com a contabilidade, o direito e as finanças será sublinhada.

Resultados de Aprendizagem

Objetivos gerais
Facultar o conhecimento conceptual e aplicado dos seguintes impostos: IRS, IRC e IVA.

Objetivos específicos
No final, os estudantes deverão ser capazes de:
- interpretar os impostos abordados
- compreender a ligação entre a tributação e gestão empresarial
- relacionar a tributação com o retorno de investimentos e analisar mecanismos de planeamento fiscal

Competências genéricas
Dotar os estudantes da capacidade de analisar e decidir sobre tributação do rendimento e despesa

Competências específicas
- Avaliar questões de enquadramento fiscal das operações organizacionais
- Analisar alternativas de solução
- Decidir pela alternativa que lhe pareça mais exequível.

Estágio(s)

Não

Programa

1- Princípios gerais do sistema fiscal português

2- A tributação do rendimento

2.1 O IRS

- A incidência real e pessoal do IRS

- Estudo das categorias do IRS: A, B, E, F, G, H

- O rendimento líquido de cada categoria

- Estrutura de taxas e progressividade

- Deduções à colecta

2.2 O IRC

- Sujeitos passivos: incidência pessoal

- Do lucro contabilístico ao lucro tributável

- O artigo 23 e a dedutibilidade dos gastos

- Temas especiais: depreciações e amortizações, imparidades, provisões, mais-valias; cláusulas anti-abuso

- A dupla tributação dos lucros distribuídos

- Aspectos gerais sobre: preços de transferência, subcapitalização, pagamentos a entidades residentes em paraísos fiscais

- Taxas

- Pagamentos por conta

3. A Tributação da despesa

3.1 O IVA nas operações internas

- A incidência do IVA

- Operações sobre bens e serviços e sua tributação

- As regras de localização das operações

- Exclusões do direito à dedução

- Estrutura de taxas do IVA

3.2 O RITI

- Operações sujeitas ao RITI

 

Docente(s) responsável(eis)

António Manuel Ferreira Martins

Métodos de Avaliação

Avaliação Final
Exame: 100.0%

Avaliação Continua
Exame final 70% Trabalho 30%: 100.0%

Bibliografia

BASTO, José Guilherme Xavier de — IRS : incidência real e determinação dos rendimentos líquidos. Coimbra : Coimbra Editora, 2007. [BP 336.2 BAS]

MARTINS, Martins - Os preços de transferência no IRC. Coimbra : FEUC, 2011.

MORAIS, Rui Duarte - Apontamentos ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. Reimp. da ed. de Nov. 2007. Coimbra : Edições Almedina, 2009. [BP 336.2 MOR]

PINTO, José Alberto Pinheiro – Fiscalidade. 5ª ed.. Lisboa : Áreal Editores, 2011. [BP 336.2 PIN]

PORTUGAL - Código do IVA e legislação complementar : comentado e anotado. 2ª ed.. Filipe Duarte Neves. Porto : Vida Económica, 2012.

PORTUGAL – IRS ; IRC ; IMI ; IMT ; EBF. Joaquim Serrano Santos. Lisboa : Petrony, 2013.

SLEMROD, Joel ; BAKIJA, Jon - Taxing ourselves : a citizen's guide to the debate over taxes. Cambridge, Mass. : MIT Press, 2008. [BP 336.2 SLE]