Fiscalidade
3
2017-2018
01620335
Gestão
Português
Presencial
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Os alunos devem ter competências significativas na área da contabilidade financeira, dada a ligação, especialmente no IRC, entre matérias contabilísticas e fiscais. A capacidade de interpretação de textos legais também é relevante.
Métodos de Ensino
O ensino terá uma componente de apresentação normativa e outra de discussão de casos práticos.
Os casos versarão sobre a aplicação na gestão da tributação do rendimento e consumo.
A relação com a contabilidade, o direito e as finanças será sublinhada.
Resultados de Aprendizagem
Objetivos gerais
Facultar o conhecimento conceptual e aplicado dos seguintes impostos: IRS, IRC e IVA.
Objetivos específicos
No final, os estudantes deverão ser capazes de:
- interpretar os impostos abordados
- compreender a ligação entre a tributação e gestão empresarial
- relacionar a tributação com o retorno de investimentos e analisar mecanismos de planeamento fiscal
Competências genéricas
Dotar os estudantes da capacidade de analisar e decidir sobre tributação do rendimento e despesa
Competências específicas
- Avaliar questões de enquadramento fiscal das operações organizacionais
- Analisar alternativas de solução
- Decidir pela alternativa que lhe pareça mais exequível.
Estágio(s)
NãoPrograma
1- Princípios gerais do sistema fiscal português
2- A tributação do rendimento
2.1 O IRS
- A incidência real e pessoal do IRS
- Estudo das categorias do IRS: A, B, E, F, G, H
- O rendimento líquido de cada categoria
- Estrutura de taxas e progressividade
- Deduções à colecta
2.2 O IRC
- Sujeitos passivos: incidência pessoal
- Do lucro contabilístico ao lucro tributável
- O artigo 23 e a dedutibilidade dos gastos
- Temas especiais: depreciações e amortizações, imparidades, provisões, mais-valias; cláusulas anti-abuso
- A dupla tributação dos lucros distribuídos
- Aspectos gerais sobre: preços de transferência, subcapitalização, pagamentos a entidades residentes em paraísos fiscais
- Taxas
- Pagamentos por conta
3. A Tributação da despesa
3.1 O IVA nas operações internas
- A incidência do IVA
- Operações sobre bens e serviços e sua tributação
- As regras de localização das operações
- Exclusões do direito à dedução
- Estrutura de taxas do IVA
3.2 O RITI
- Operações sujeitas ao RITI
Docente(s) responsável(eis)
António Manuel Ferreira Martins
Métodos de Avaliação
Avaliação Final
Exame: 100.0%
Avaliação Continua
Exame final 70% Trabalho 30%: 100.0%
Bibliografia
BASTO, José Guilherme Xavier de — IRS : incidência real e determinação dos rendimentos líquidos. Coimbra : Coimbra Editora, 2007. [BP 336.2 BAS]
MARTINS, Martins - Os preços de transferência no IRC. Coimbra : FEUC, 2011.
MORAIS, Rui Duarte - Apontamentos ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. Reimp. da ed. de Nov. 2007. Coimbra : Edições Almedina, 2009. [BP 336.2 MOR]
PINTO, José Alberto Pinheiro – Fiscalidade. 5ª ed.. Lisboa : Áreal Editores, 2011. [BP 336.2 PIN]
PORTUGAL - Código do IVA e legislação complementar : comentado e anotado. 2ª ed.. Filipe Duarte Neves. Porto : Vida Económica, 2012.
PORTUGAL – IRS ; IRC ; IMI ; IMT ; EBF. Joaquim Serrano Santos. Lisboa : Petrony, 2013.
SLEMROD, Joel ; BAKIJA, Jon - Taxing ourselves : a citizen's guide to the debate over taxes. Cambridge, Mass. : MIT Press, 2008. [BP 336.2 SLE]