Fiscalidade
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2020-2021
02660024
Contabilidade e Fiscalidade
Português
Presencial
Semestral
6.0
Obrigatória
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Não aplicável.
Métodos de Ensino
As metodologias de ensino são:
1- Breve apresentação de aspetos conceptuais relacionados com o tratamento contabilístico dos temas
2- Análise do enquadramento normativo (em IRC) dos assuntos tratados
3- Discussão sobre temas relativamente aos quais as dúvidas interpretativas mais se colocam
4- Resolução de casos práticos as que evidenciam a complexidade tributária
5- Apresentação de textos por parte dos estudantes com prévio acompanhamento da elaboração dos trabalhos pelo docente.
Resultados de Aprendizagem
Os objetivos centrais desta disciplina são:
a) Analisar as principais áreas da tributação do rendimento empresarial
b) Realçar a relação contabilidade –fiscalidade em especial a que decorre da introdução recente do SNC, baseado na normas internacionais de contabilidade
c) Analisar o impacto fiscal de várias decisões da gestão empresarial
d) Preparar os estudantes para a discussão e análise de literatura científica sobre fiscalidade empresarial.
Estágio(s)
NãoPrograma
Cada uma das sessões letivas da disciplina trata de um tema. Os temas a tratar são os seguintes:
1 - Do lucro contabilístico ao lucro tributável
2 - Provisões
3 - Imparidades
4 - Rédito e ativos biológicos
5 - Dupla tributação internacional e equivalência patrimonial
5 - O regime de tributação das SGPS
6 - O Regime especial de tributação dos grupos
7 - O regime fiscal das Fusões, Cisões, Permuta de partes sociais e Entradas de ativos.
Docente(s) responsável(eis)
António Manuel Ferreira Martins
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame e apresentação de trabalhos de grupo: 100.0%
Bibliografia
António Martins, Justo valor e imparidades em ativos fixos tangíveis e intangíveis, Almedina, Coimbra, 2010
Legislação fiscal (em especial IRC) atualizada
Slemrod e J. Bakija, Taxing ourselves, MIT Press, Cambridge Mass., 2008
Manuel H Freitas Pereira , Fiscalidade, Almedina, Coimbra, 2007
Rui Duarte Morais , Apontamentos ao IRC, Almedina, Coimbra, 2007
J. Luis Saldanha Sanches (org); Reestruturação de empresas e limites do planeamento fiscal, Coimbra Editora, Coimbra, 2009