Fiscalidade

Ano
1
Ano lectivo
2020-2021
Código
02660024
Área Científica
Contabilidade e Fiscalidade
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
6.0
Tipo
Obrigatória
Nível
2º Ciclo - Mestrado

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

As metodologias de ensino são:

1- Breve apresentação de aspetos conceptuais relacionados com o tratamento contabilístico dos temas

2- Análise do enquadramento normativo (em IRC) dos assuntos tratados

3- Discussão sobre temas relativamente aos quais as dúvidas interpretativas mais se colocam

4- Resolução de casos práticos as que evidenciam a complexidade tributária

5- Apresentação de textos por parte dos estudantes com prévio acompanhamento da elaboração dos trabalhos pelo docente.

Resultados de Aprendizagem

Os objetivos centrais desta disciplina são:

a) Analisar as principais áreas da tributação do rendimento empresarial

b) Realçar a relação contabilidade –fiscalidade em especial a que decorre da introdução recente do SNC, baseado na normas internacionais de contabilidade

c) Analisar o impacto fiscal de várias decisões da gestão empresarial

d) Preparar os estudantes para a discussão e análise de literatura científica sobre fiscalidade empresarial.

Estágio(s)

Não

Programa

Cada uma das sessões letivas da disciplina trata de um tema. Os temas a tratar são os seguintes:

1 - Do lucro contabilístico ao lucro tributável

2 - Provisões

3 - Imparidades

4 - Rédito e ativos biológicos

5 - Dupla tributação internacional e equivalência patrimonial

5 - O regime de tributação das SGPS

6 - O Regime especial de tributação dos grupos

7 - O regime fiscal das Fusões, Cisões, Permuta de partes sociais e Entradas de ativos.

 

Docente(s) responsável(eis)

António Manuel Ferreira Martins

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame e apresentação de trabalhos de grupo: 100.0%

Bibliografia

António Martins, Justo valor e imparidades em ativos fixos tangíveis e intangíveis, Almedina, Coimbra, 2010

Legislação fiscal (em especial IRC) atualizada

Slemrod e J. Bakija, Taxing ourselves, MIT Press, Cambridge Mass., 2008

Manuel H Freitas Pereira , Fiscalidade, Almedina, Coimbra, 2007

Rui Duarte Morais , Apontamentos ao IRC, Almedina, Coimbra, 2007

J. Luis Saldanha Sanches (org); Reestruturação de empresas e limites do planeamento fiscal, Coimbra Editora, Coimbra, 2009