Direito Comercial

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

Exposição de conteúdos fundamentais com o acompanhamento das normas legais aplicáveis. Interpelação frequente dos alunos solicitando a análise crítica de casos concretos. Análise crítica de decisões jurisprudenciais e resolução de casos concretos. Apresentação na aula de trabalhos de investigação realizados pelos alunos. Apreciação crítica dos trabalhos de investigação.

Resultados de Aprendizagem

Os/As alunos/as devem: a) identificar os sujeitos comerciantes e o respectivo enquadramento jurídico; b) conhecer os principais negócios sobre a empresa; c) obter as regras básicas sobre a constituição, organização e funcionamento das sociedades comerciais.

Estágio(s)

Não

Programa

Comerciantes e os contratos comerciais. Negócios jurídicos sobre a empresa. As sociedades comerciais. Tipos de sociedades comerciais. Constituição de sociedades comerciais. Personalidade jurídica e capacidade jurídica das sociedades comerciais. As participações sociais. O capital social, perdas, lucros e reservas. As deliberações sociais. Os Contratos comerciais. Os contratos de distribuição. Introdução aos títulos de Crédito. A letra de câmbio.

Docente(s) responsável(eis)

João António Fernandes Pedroso

Métodos de Avaliação

Avaliação continua
Frequência: 100.0%

Avaliação final
Exame: 100.0%

Bibliografia

ABREU, Jorge Manuel Coutinho de ¿ Curso de direito comercial. Coimbra : Edições Almedina. Vol. 1: Introdução, actos de comércio, comerciantes, empresas, sinais distintivos. 6ª ed.. 2006. Vol. 2: Das sociedades. 2ª ed.. 2007. [BP 347.7 ABR] ABREU, Jorge Manuel Coutinho de ¿ Governação das sociedades comerciais : 2005/2006. Coimbra : Edições Almedina, 2006. [BP 347.7 ABR] COLÓQUIO TEMAS SOCIETÁRIOS, Coimbra, 2006 ¿ Temas societários. Jorge Manuel Coutinho de Abreu [et al.]. Coimbra : Edições Almedina, 2006. [BP 347.7 COL] CONGRESSO REFORMAS DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES, Coimbra, 2006 ¿ Reformas do Código das Sociedades. Jorge Manuel Coutinho de Abreu [et al.] ; org. IDET. Coimbra : Edições Almedina, 2007. [BP 347.7 CON] CORREIA, António de Arruda Ferrer ¿ Lições de direito comercial. Coimbra : Ed. do A., 1968-1975. 3 vol. [BP 347.7 COR] CORREIA, Miguel J. A. Pupo ¿ Direito comercial : direito da empresa. 11ª ed. rev. e act.. Lisboa : Ediforum, 2009. [BP 347.7 COR] CUNHA, Paulo Olavo ¿ Direito das sociedades comerciais. 3ª ed.. Coimbra : Edições Almedina ; Lisboa : Centro de Direito Comercial e de Direito da Economia da Faculdade de Direito da Universidade Católica, 2007. [BP 347.7 CUN] ESTUDOS de direito das sociedades. Elaborados por Pedro Maia [et al.] ; sob a coordenação de J. M. Coutinho de Abreu. 9ª ed.. Coimbra : Edições Almedina, 2008. [BP 347.7 EST]