Fiscalidade

Conhecimentos de Base Recomendados

Contabilidade básica.

Métodos de Ensino

Abordagem conceitual, estudos de caso.

Resultados de Aprendizagem

Desenvolver alguns aspectos particulares da tributação empresarial. Em especial, a ligação entre a Contabilidade e o IRC, o planeamento fiscal e suas limitações, a tributação das empresas individuais e das mais-valias serão abordados.

Estágio(s)

Não

Programa

1- Uma perspetiva geral sobre gestão empresarial e fiscalidade

2- Do lucro contabilístico ao lucro tributável: a tributação em IRC

3- Depreciações

4- Provisões

5- Dupla tributação internacional e seu tratamento: notas sobre os regimes de participation exemptiopn

6- A distinção entre planeamento, evasão e fraude no plano tributário

7- Planeamento fiscal e cláusulas anti–abuso. O artigo 38º da LGT

8- Análise de casos sobre a fronteira entre planeamento e evasão fiscal

9- A tributação das mais-valias em IRS

10- A tributação dos rendimentos empresariais em IRS.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição : 100.0%

Bibliografia

A. Martins,  “A evolução da tributação das pessoas coletivas: a propósito da relação normativa entre o resultado contabilístico e o resultado tributável desde a Contribuição Industrial até à atualidade”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, vol IX, 4, 2016

A. Martins, “Justo valor e imparidade em ativos fixos tangíveis e intangíveis aspetos financeiros, contabilísticos e fiscais”, Coimbra, Almedina, 2010

João Catarino e Vasco Guimarães, Lições de fiscalidade, Almedina, 2015

J. Luis Saldanha Sanches, Os limites do planeamento fiscal, Coimbra Editora, 2006

J. Luis Saldanha Sanches ; Reestruturação de empresa e limites do planeamento fiscal, Coimbra editora, 2009

Manuel H Freitas Pereira, Fiscalidade, Almedina, Coimbra, 2015

Rui Duarte Morais, Apontamentos ao IRC, Almedina, Coimbra

Outros livros e artigos aconselhados pelo docente.