Direito das Empresas

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

a) Exposição pelo Professor, seguida de discussão na aula;

b) Resolução de casos práticos;

c) Apresentação de temas e de casos práticos por alunos.

Resultados de Aprendizagem

Objetivo geral:

Dotar os  estudantes de conhecimentos que lhes permitam tomar decisões empresariais informadas e sustentadas juridicamente.

Objetivos específicos

1.Compreender o relevo das sociedades para criação de um negócio próprio;

2.Distinguir os tipos societários, na perspetiva do risco empresarial;

3.Compreender a participação social, na perspetiva do investimento e do desinvestimento;

4.Conhecer a gestão e fiscalização de sociedades por quotas e anónimas;

5.Identificar os riscos de responsabilização e os instrumentos jurídicos destinados a cobrir esses riscos. 

Competências a adquirir:

1.Conhecer os processos de constituição de sociedades;

2.Saber escolher o tipo societário adequado;

3.Conhecer os diversos órgãos das sociedades por quotas e anónimas, competências e modo de funcionamento;

4.Saber distinguir entre decisões empresarias lícitas e ilícitas;

5.Conhecer o seguro de responsabilidade civil dos administradores;

6.Conseguir falar com juristas. 

Estágio(s)

Não

Programa

1. O que são sociedades?

1.1. A sociedade (em geral)

1.2. Tipos societários

 

2. Participação social

2.1. Principais direitos

2.2. Principais obrigações

 

3. Administração de fiscalização de sociedades

3.1. Sociedades por quotas

3.2. Sociedades anónimas

 

4. Responsabilidade civil dos administradores pela administração da sociedade (arts. 72.º e ss. do CSC)

4.1. O que é a responsabilidade civil?

4.2. Responsabilidade perante a sociedade (art. 72.º do CSC)

4.3. Responsabilidade perante os credores sociais (art. 78.º, 1, do CSC)

4.4. Responsabilidade perante sócios e terceiros (art. 79.º do CSC)

 

5. Seguro de responsabilidade civil dos administradores (D&O Insurance)

5.1. Caraterização

5.2. Coberturas típicas

5.3. Exclusões típicas

 

6. Grupos societários

Docente(s) responsável(eis)

Maria Elisabete Gomes Ramos

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%

Bibliografia

ABREU, Jorge Manuel Coutinho de - Curso de direito comercial. Coimbra : Edições Almedina. Vol. 2: Das sociedades. 6ª ed.. 2019.

DIREITO Empresarial para economistas e gestores. 3ª ed.,  Paulo Olavo Cunha. Coimbra: Edições Almedina, 2020.

ESTUDOS de direito das sociedades. Pedro Maia [et al.]. 12ª ed.. Coimbra : Edições Almedina, 2015.

Ramos, Maria Elisabete, Direito Comercial e das Sociedades. Entre as empresas e o mercado, Coimbra: Almedina, 2018.