Economia Pública

Ano
0
Ano lectivo
2018-2019
Código
01621577
Área Científica
Área Científica do Menor
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
6.0
Tipo
Opcional
Nível
1º Ciclo - Licenciatura

Conhecimentos de Base Recomendados

É desejável que o/a estudante domine os conteúdos lecionados nas disciplinas de Microeconomia I e Microeconomia II e que seja capaz de ler textos em língua inglesa.

Métodos de Ensino

As horas de contacto de ensino teórico baseiam-se no método expositivo. As horas de contacto de ensino prático promovem, tanto quanto possível, a participação ativa dos estudantes, estimulando a sua intervenção na resolução de questões e problemas. Estas horas de contacto contribuem para desenvolver o rigor concetual e a aplicação dos conhecimentos adquiridos na equação e resolução de problemas e para estimular a capacidade de expressão oral de conhecimentos e raciocínios.

Resultados de Aprendizagem

Identificar as questões centrais da Economia Pública e dar conta da pluralidade de abordagens teóricas sobre a ação do Estado na economia

- Discutir os fundamentos da ação do Estado na economia

- Analisar as falhas do mercado e a ação do setor público nesse domínio

- Analisar a problemática da justiça social e o papel das políticas públicas na promoção da equidade

- Discutir, fundamentadamente, políticas sociais e ambientais

- Discutir o processo das escolhas coletivas e o problema das falhas do Estado

- Conhecer o processo orçamental em Portugal e o âmbito e natureza do Orçamento do Estado.

- Compreender a importância da restrição orçamental do Estado e a questão da sustentabilidade das finanças públicas

 

Desenvolvimento da capacidade de análise e síntese, comunicação por via oral e escrita; resolução de problemas; desenvolvimento do sentido crítico e autocrítico, capacidade de trabalho autónomo e em grupo; e capacidade para aplicar conhecimentos na prática.

Estágio(s)

Não

Programa

1.      Introdução: As questões centrais da Economia Pública
2.      O setor público em Portugal

2.1.   Indicadores do peso/grau de intervenção do Estado na economia

2.2.   Despesas e receitas do Estado

2.3.   A questão da dimensão do setor público

3.      Os fundamentos da ação do Estado na economia

3.1.   Duas visões alternativas

3.2.   Externalidades e custos sociais

3.3.   Bens públicos e provisão pública

3.4.   Justiça social e promoção de equidade

4.      Escolhas coletivas e falhas do Estado

4.1.   Os problemas das escolhas coletivas

4.2.   Decisão maioritária e eficiência

4.3.   A teoria económica da política

5.      A restrição orçamental do Estado

5.1.   O Orçamento do Estado

5.2.   Restrição orçamental e sustentabilidade das finanças públicas

 

Obs.: Um programa mais detalhado poderá ser consultado na página web da disciplina na plataforma nonio.

Docente(s) responsável(eis)

Vítor Manuel Leite Neves

Métodos de Avaliação

Avaliação Continua
Regime de avaliação periódica, condicionado à presença em 75% das aulas práticas, com a realização de dois testes intermédios (50%) durante o período letivo e um teste final cotado para 10 valores (50%): 100.0%

Avaliação Final
Exame: 100.0%

Bibliografia

BARBOSA, António Soares Pinto - Economia pública. Lisboa : Editora McGraw-Hill de Portugal, 1998. [BP 336.12 BAR]

CULLIS, John ; JONES, Philip - Public finance and public choice : analytical perspectives. 3rd ed.. Oxford : Oxford University Press, 2009. [BP 336.12 CUL]

ECONOMIA e finanças públicas. Paulo Trigo Pereira [et al.].4ª ed., [rev. e actual.]. Lisboa : Escolar Editora, 2012. [BP 336.12 ECO]

PEREIRA, Paulo Trigo – Economia e finanças públicas: da teoria à prática. 4ª ed.. Coimbra :

Edições Almedina, 2013. [Ed. de 2012: BP 336.12 PER]

STIGLITZ, Joseph E. - Economics of the public sector. 3rd ed.. New York : W. W. Norton & Company, 2000. [BP 336.12 STI]

Obs.: Serão ainda fornecidos, para alguns temas específicos, outros textos não incluídos nesta bibliografia geral.