Economia Pública

Conhecimentos de Base Recomendados

É desejável que o/a estudante domine os conteúdos lecionados nas disciplinas de Microeconomia I e Microeconomia II e que seja capaz de ler textos em língua inglesa.

Métodos de Ensino

As horas de contacto de ensino teórico baseiam-se no método expositivo. As horas de contacto de ensino prático promovem, tanto quanto possível, a participação ativa dos estudantes, estimulando a sua intervenção na resolução de questões e problemas. Estas horas de contacto contribuem para desenvolver o rigor concetual e a aplicação dos conhecimentos adquiridos na equação e resolução de problemas e para estimular a capacidade de expressão oral de conhecimentos e raciocínios.

Resultados de Aprendizagem

Identificar as questões centrais da Economia Pública e dar conta da pluralidade de abordagens teóricas sobre a ação do Estado na economia

- Discutir os fundamentos da ação do Estado na economia

- Analisar as falhas do mercado e a ação do setor público nesse domínio

- Analisar a problemática da justiça social e o papel das políticas públicas na promoção da equidade

- Discutir, fundamentadamente, políticas sociais e ambientais

- Discutir o processo das escolhas coletivas e o problema das falhas do Estado

- Conhecer o processo orçamental em Portugal e o âmbito e natureza do Orçamento do Estado.

- Compreender a importância da restrição orçamental do Estado e a questão da sustentabilidade das finanças públicas

 

Desenvolvimento da capacidade de análise e síntese, comunicação por via oral e escrita; resolução de problemas; desenvolvimento do sentido crítico e autocrítico, capacidade de trabalho autónomo e em grupo; e capacidade para aplicar conhecimentos na prática.

Estágio(s)

Não

Programa

1.      Introdução: As questões centrais da Economia Pública
2.      O setor público em Portugal

2.1.   Indicadores do peso/grau de intervenção do Estado na economia

2.2.   Despesas e receitas do Estado

2.3.   A questão da dimensão do setor público

3.      Os fundamentos da ação do Estado na economia

3.1.   Duas visões alternativas

3.2.   Externalidades e custos sociais

3.3.   Bens públicos e provisão pública

3.4.   Justiça social e promoção de equidade

4.      Escolhas coletivas e falhas do Estado

4.1.   Os problemas das escolhas coletivas

4.2.   Decisão maioritária e eficiência

4.3.   A teoria económica da política

5.      A restrição orçamental do Estado

5.1.   O Orçamento do Estado

5.2.   Restrição orçamental e sustentabilidade das finanças públicas

 

Obs.: Um programa mais detalhado poderá ser consultado na página web da disciplina na plataforma nonio.

Docente(s) responsável(eis)

Maria Clara Papão Franjoso Murteira

Métodos de Avaliação

Avaliação Continua
Regime de avaliação periódica, condicionado à presença em 75% das aulas práticas, com a realização de dois testes intermédios (50%) durante o período letivo e um teste final cotado para 10 valores (50%): 100.0%

Avaliação Final
Exame: 100.0%

Bibliografia

BARBOSA, António Soares Pinto - Economia pública. Lisboa : Editora McGraw-Hill de Portugal, 1998. [BP 336.12 BAR]

CULLIS, John ; JONES, Philip - Public finance and public choice : analytical perspectives. 3rd ed.. Oxford : Oxford University Press, 2009. [BP 336.12 CUL]

ECONOMIA e finanças públicas. Paulo Trigo Pereira [et al.].4ª ed., [rev. e actual.]. Lisboa : Escolar Editora, 2012. [BP 336.12 ECO]

PEREIRA, Paulo Trigo – Economia e finanças públicas: da teoria à prática. 4ª ed.. Coimbra :

Edições Almedina, 2013. [Ed. de 2012: BP 336.12 PER]

STIGLITZ, Joseph E. - Economics of the public sector. 3rd ed.. New York : W. W. Norton & Company, 2000. [BP 336.12 STI]

Obs.: Serão ainda fornecidos, para alguns temas específicos, outros textos não incluídos nesta bibliografia geral.