Economia Pública
2
2014-2015
01621577
Economia
Português
Presencial
Semestral
6.0
Obrigatória
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
É desejável que o/a estudante domine os conteúdos lecionados nas disciplinas de Microeconomia I e Microeconomia II e que seja capaz de ler textos em língua inglesa.
Métodos de Ensino
As horas de contacto de ensino teórico baseiam-se no método expositivo. As horas de contacto de ensino prático promovem, tanto quanto possível, a participação ativa dos estudantes, estimulando a sua intervenção na resolução de questões e problemas. Estas horas de contacto contribuem para desenvolver o rigor concetual e a aplicação dos conhecimentos adquiridos na equação e resolução de problemas e para estimular a capacidade de expressão oral de conhecimentos e raciocínios.
Resultados de Aprendizagem
Identificar as questões centrais da Economia Pública e dar conta da pluralidade de abordagens teóricas sobre a ação do Estado na economia
- Discutir os fundamentos da ação do Estado na economia
- Analisar as falhas do mercado e a ação do setor público nesse domínio
- Analisar a problemática da justiça social e o papel das políticas públicas na promoção da equidade
- Discutir, fundamentadamente, políticas sociais e ambientais
- Discutir o processo das escolhas coletivas e o problema das falhas do Estado
- Conhecer o processo orçamental em Portugal e o âmbito e natureza do Orçamento do Estado.
- Compreender a importância da restrição orçamental do Estado e a questão da sustentabilidade das finanças públicas
Desenvolvimento da capacidade de análise e síntese, comunicação por via oral e escrita; resolução de problemas; desenvolvimento do sentido crítico e autocrítico, capacidade de trabalho autónomo e em grupo; e capacidade para aplicar conhecimentos na prática.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. Introdução: As questões centrais da Economia Pública
2. O setor público em Portugal
2.1. Indicadores do peso/grau de intervenção do Estado na economia
2.2. Despesas e receitas do Estado
2.3. A questão da dimensão do setor público
3. Os fundamentos da ação do Estado na economia
3.1. Duas visões alternativas
3.2. Externalidades e custos sociais
3.3. Bens públicos e provisão pública
3.4. Justiça social e promoção de equidade
4. Escolhas coletivas e falhas do Estado
4.1. Os problemas das escolhas coletivas
4.2. Decisão maioritária e eficiência
4.3. A teoria económica da política
5. A restrição orçamental do Estado
5.1. O Orçamento do Estado
5.2. Restrição orçamental e sustentabilidade das finanças públicas
Obs.: Um programa mais detalhado poderá ser consultado na página web da disciplina na plataforma nonio.
Docente(s) responsável(eis)
Vítor Manuel Leite Neves
Métodos de Avaliação
Avaliação Continua
Regime de avaliação periódica, condicionado à presença em 75% das aulas práticas, com a realização de dois testes intermédios (50%) durante o período letivo e um teste final cotado para 10 valores (50%): 100.0%
Avaliação Final
Exame: 100.0%
Bibliografia
BARBOSA, António Soares Pinto - Economia pública. Lisboa : Editora McGraw-Hill de Portugal, 1998. [BP 336.12 BAR]
CULLIS, John ; JONES, Philip - Public finance and public choice : analytical perspectives. 3rd ed.. Oxford : Oxford University Press, 2009. [BP 336.12 CUL]
ECONOMIA e finanças públicas. Paulo Trigo Pereira [et al.].4ª ed., [rev. e actual.]. Lisboa : Escolar Editora, 2012. [BP 336.12 ECO]
PEREIRA, Paulo Trigo – Economia e finanças públicas: da teoria à prática. 4ª ed.. Coimbra :
Edições Almedina, 2013. [Ed. de 2012: BP 336.12 PER]
STIGLITZ, Joseph E. - Economics of the public sector. 3rd ed.. New York : W. W. Norton & Company, 2000. [BP 336.12 STI]
Obs.: Serão ainda fornecidos, para alguns temas específicos, outros textos não incluídos nesta bibliografia geral.