Direito Financeiro

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

Exposição de conteúdos fundamentais com o acompanhamento das normas legais aplicáveis, com recurso a data show. Interpelação frequente dos/as alunos/as solicitando a análise crítica de casos concretos. Análise e resolução de casos concretos.

Resultados de Aprendizagem

Objetivos gerais: Cada Estudante deve adquirir um conhecimento razoável da regulação jurídica das instituições e mercados financeiros.

Objetivos específicos: a) Compreensão do direito – princípios gerais e normas jurídicas – e a sua importância na regulação da atividade das instituições e mercados financeiros b) entender, em geral, a relação entre o Estado, o direito e o sistema financeiro e, em especial, da regulação e supervisão do sistema financeiro; c) identificar as instituições, atividades e mercados financeiros; d) Identificar os instrumentos financeiros.

Estágio(s)

Não

Programa

A constituição e o sistema financeiro. Os princípios jurídicos de direito financeiro. A estrutura institucional do sistema financeiro e da supervisão financeira. A Regulação e a supervisão As instituições de crédito e financeiras. A intermediação financeira em geral. Os instrumentos e mercados financeiros.

Docente(s) responsável(eis)

João António Fernandes Pedroso

Métodos de Avaliação

Avaliação final
Exame: 100.0%

Avaliação continua
Mini Testes: 100.0%

Bibliografia

PINA, Carlos Costa — A estrutura do sistema financeiro português. In ESTUDOS em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles. Org. por António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão, Januário da Costa Gomes. Coimbra : Livraria Almedina, 2002. 2 vol.. [BP 347 EST]
PINA, Carlos Costa — Instituições e mercados financeiros. Coimbra : Livraria Almedina, 2005. [BP 336.76 PIN]
FRANCO, António de Sousa — Finanças públicas e direito financeiro. 4ª ed.. Coimbra : Livraria Almedina, 1995. 2 vol.. [BP 351.72 FRA]
PORTUGAL - Leis da banca anotadas : direito institucional, direito material, direito comunitário. António Menezes Cordeiro, Carla Teixeira Morgado. 3ª ed. actual.. Coimbra : Livraria Almedina, 2005. [BP 351.72 POR]
SANTOS, António Carlos dos ; GONÇALVES, Maria Eduarda ; MARQUES, Maria Manuel Leitão — Direito económico. 5ª ed. rev. e act.. Coimbra : Edições Almedina, 2010. [BP 351.82 SAN]