Direito Financeiro

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

Exposição de conteúdos fundamentais pelo professor e pelos alunos com o acompanhamento das normas legais aplicáveis, com recurso a data show. Interpelação frequente dos/as alunos/as solicitando a análise crítica de casos concretos. Análise e resolução de casos concretos.

Resultados de Aprendizagem

Objetivos gerais: Cada Estudante deve adquirir um conhecimento razoável da regulação jurídica das instituições e mercados financeiros.
Objetivos específicos: a) Compreensão do direito – princípios gerais e normas jurídicas – e a sua importância na regulação da atividade das instituições e mercados financeiros b) entender, em geral, a relação entre o Estado, o direito e o sistema financeiro e, em especial, da regulação e supervisão do sistema financeiro; c) identificar as instituições, atividades e mercados financeiros; d) Identificar os instrumentos financeiros.

Estágio(s)

Não

Programa

A constituição e o sistema financeiro. Os princípios jurídicos de direito financeiro. A estrutura institucional do sistema financeiro e da supervisão financeira. A Regulação e a supervisão. As instituições de crédito e financeiras. A intermediação financeira em geral. Os instrumentos e mercados financeiros.

Docente(s) responsável(eis)

Joana Maria Coimbra Marques

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

RUTE AFONSO - DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS - APONTAMENTOS 2.ª EDIÇÃO ( 2ª reimp).Liv AAFDL - 2021
PAULO CAMÂRA - Manual de Direito dos Valores Mobiliários - 4ª Edição, Almedina 2018
PINA, Carlos Costa — A estrutura do sistema financeiro português. In ESTUDOS em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles.
Org. por António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão, Januário da Costa Gomes. Coimbra : Livraria Almedina, 2002. 2 vol.. [BP 347
EST]
Saraiva, Rute - Direito dos Mercados Financeiros. Ed. AAFDL. 2013.
PINA, Carlos Costa — Instituições e mercados financeiros. Coimbra : Livraria Almedina, 2005. [BP 336.76 PIN]
“Regulação em Portugal: Novos Tempos, Novo Modelo?” EDUARDO PAZ FERREIRA, LUIS SILVA MORAIS, GONÇALO ANASTÁCIO
(Coordenadores) Almedina, Coimbra 2009
“Modelos de Supervisão Financeira em Portugal e no Contexto da União Europeia”, LUÍS SILVA MORAIS, Edição Banco de Portugal,
Lisboa, 2016 (disponível em FORMATO ELETRÓNICO, de acesso livre)