Diálogo Social e Negociação Colectiva

Conhecimentos de Base Recomendados

Recomenda-se como conhecimento de base competências no domínio da sociologia política, sociologia do trabalho, sociologia do direito, relações industriais e direito do trabalho.

Métodos de Ensino

Partindo da noção de pedagogia activa, propõe-se a alternância entre exposição oral por parte do docente e o estímulo à reflexão dos/as estudantes.

Resultados de Aprendizagem

Aquisição de conhecimento aprofundado sobre um conjunto de temáticas que são estruturantes para a análise da importância do diálogo social e da negociação colectiva perante as transformações ocorridas no domínio das relações laborais.

Estágio(s)

Não

Programa

O lugar do trabalho nas sociedades contemporâneas e os debates em torno da autonomia das relações laborais e do direito do trabalho, face às tendências de desregulação, flexibilização e "recivilização" do sistema de relações laborais e da normatividade laboral não são uma mera questão epistemológica nem uma problemática interna ao sistema jurídico. Em causa estão projectos políticos diferenciados, onde se reconhece a tensão entre visões políticas de esquerda e de direita, ou entre o modelo de aprofundamento da democracia laboral e o modelo neoliberal das relações laborais. No âmbito destas preocupações, o objectivo deste seminário é o de analisar os processos de transformação e crise associados às relações laborais perspectivadas na óptica das questões relacionadas com o diálogo social e a negociação colectiva. Constituindo um elemento estruturante das relações laborais, os processos de diálogo e de negociação têm estado sujeitos a dinâmicas positivas e negativas que são escrutinadas neste seminário atendendo aos riscos e desafios colocados ao diálogo social transnacional, ao diálogo social conexo com o designado modelo social europeu, bem como as diferentes formas de diálogo e negociação caracterizadoras de diferentes experiências comparativas. São assim estudados os seguintes tópicos: a governação das relações laborais: (1) mudanças paradigmáticas e debates emergentes; (2) transformações das relações individuais e colectivas de trabalho: macro, meso e micro laboralidades; (3) regulação, conflitos e participação e (4) globalização, "trabalho digno" e voz colectiva.

Bibliografia

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE A DIMENSÃO SOCIAL DA GLOBALIZAÇÃO. Por uma globalização justa : criar oportunidades para todos. Oeiras : Celta Editora, 2005. [BP 339.9 COM]. FERREIRA, António Casimiro - Da sociedade precária à sociedade digna : relatório de investigação. Coimbra : Centro de Estudos Sociais, 2009. FERREIRA, António Casimiro - Impacto da negociação colectiva na regulamentação do mercado de trabalho. Lisboa : DGEEP/MTSS, 2006. [BP 331.5 FER]. FERREIRA, António Casimiro - Trabalho procura Justiça. Coimbra : Almedina, 2005. [BP 316.334.2 FER]. KAUFMAN, Bruce E. - The global evolution of industrial relations : events, ideas and the IIRA. New Delhi : Academic Foundation ; Geneva : ILO, 2004. [ed. de 2006: BP 338.45 KAU]. TRANSFORMAÇÕES do trabalho e futuro do direito do trabalho na Europa. Alain Supiot [et al.]. Coimbra : Coimbra Editora, 2003. [BP 331.1 TRA]. Referências digitais: COMISSÃO EUROPEIA. Livro verde : modernizar o Direito do Trabalho para enfrentar os desafios do século XXI [em linha]. Bruxelas : CE, 2006. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2006:0708:FIN:PT:PDF. FINANCIAL (The ) and economic crisis : a decent work response [em linha]. Geneva : International Labor Organization, 2009. Disponível em: http://www.ilo.org/public/english/bureau/inst/download/tackling.pdf .GLOBAL EMPLOYMENT trends [em linha]. Geneva : International Labor Organization, 2010. Disponível em: http://www.ilo.org/empelm/what/pubs/lang--en/docName--WCMS_120471/index.htm