Direito da Saúde

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

Cada aula tem uma orientação acentuadamente teórico-prática. O modelo da lecionação das aulas inclui uma primeira parte expositiva e uma segunda parte de análise de documentos, debate e esclarecimento de dúvidas.

A avaliação inclui um exame final.

Resultados de Aprendizagem

A unidade curricular de direito da saúde terá uma vocação interdisciplinar, mas afigura-se de grande utilidade para o bom exercício das profissões ligadas à saúde, permitindo um conhecimento dos direitos e deveres e, em geral, do regime jurídico da atividade profissional. Pretende-se, deste modo, contribuir para a adequada formação contínua de qualidade de diversos profissionais ligados às mais diversas áreas da saúde.

Estágio(s)

Não

Programa

Consentimento informado

Responsabilidade civil médica

Ensaios clínicos

Responsabilidade penal médica

Segredo médico e processo clínico

Docente(s) responsável(eis)

Luís António Malheiro Meneses Vale

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação inclui um exame final.: 100.0%

Bibliografia

Dias JF. A “ajuda à morte”: uma consideração jurídico-penal. Revista de Legislação e Jurisprudência 2008; 137: 202-15.

Costa JF. O fim da vida e o direito penal. In: Liber Disciplorum para Figueiredo Dias, Coimbra, Coimbra Editora, 2003.

Fidalgo S. Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa. Colecção do Centro de Direito Biomédico 13, Coimbra: Coimbra Editora, 2008.

Pereira AGD. Breves notas sobre a responsabilidade médica em Portugal. Revista Portuguesa do Dano Corporal 2007; 17: 11-22.

Barbosa, Carla, “Acesso à Documentação Clínica – Aspectos Jurídicos”, Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde, n.º 13 (Ano 7 – 2010)

Legislação vária