Noções Gerais de Direito

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

Exposição dos conteúdos fundamentais com o acompanhamento das normas legais aplicáveis. Consulta e análise da legislação aplicável. Interpelação frequente aos Alunos e Alunas solicitando a análise crítica de casos concretos. Análise de jurisprudência dos tribunais portugueses. Resolução de hipóteses práticas que impliquem a aplicação dos conhecimentos anteriormente ministrados.

Resultados de Aprendizagem

 Objetivos gerais: Cada Estudante deve adquirir um conhecimento razoável da regulação jurídica fundamental aplicável às empresas.

Objetivos específicos: a) Compreensão do direito – princípios gerais e normas jurídicas – e a sua importância na regulação dos comportamentos em sociedade, da organização do estado e do mercado; b) identificar os modos de criação do direito; b) reconhecer os sujeitos titulares das empresas; c) conhecer os processos de criação e gestão das empresas; d) conhecimento dos mecanismos legais de resolução de conflitos.

Competências genéricas: compreender ideias; tomar decisões e resolver problemas; comunicar adequadamente por via oral e escrita; expressar opiniões próprias; reflexão crítica; comunicar com profissionais de outras áreas; aplicar na prática os conhecimentos obtidos.

Competências específicas: Domínio das principais noções gerais de direito; capacidade de comunicar com os juristas; resolução de problemas práticos pela aplicação das normas jurídicas.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Direito e vida social - ordem jurídica

2. A Constituição da República Portuguesa e o Estado de Direito Democrático

3. Direito da União Europeia

4. As pessoas e os direitos

5. Contratos e responsabilidade civil

6. Direito das empresas

7. Intervenção do Estado na Economia

8. A tutela dos direitos e a resolução dos conflitos

Docente(s) responsável(eis)

João António Fernandes Pedroso

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%

Bibliografia

 Marques, Maria Manuel Leitão; Ramos, Maria Elisabete; Frade, Catarina; Pedroso, João – Manual de Introdução ao direito: saber direito para entender o mercado. Almedina. 3º Ed.. 2019.

ASCENSÃO, José de Oliveira — Direito civil : teoria geral. Coimbra : Coimbra Editora, 1997-2002. 3 vol..

ESTUDOS de direito das sociedades. Pedro Maia [et al.]. 11ª ed.. Coimbra : Almedina, 2013.

JUSTO, António Santos - Introdução ao estudo do direito. 6ª ed.. Coimbra : Coimbra Editora, 2012. 

MACHADO, João Baptista — Introdução ao direito e ao discurso legitimador. 18ª reimp.. Coimbra: Almedina, 2010.

MANUAL de introdução ao direito : saber direito para entender o mercado. Maria Manuel Leitão Marques. [et al.]. Coimbra : Almedina, 2012.

NAMORADO, Rui — Noções gerais de direito. Coimbra : FEUC, 2009. 2 vol..

SILVA, Germano Marques da - Introdução ao estudo do direito. 3ª ed.. Lisboa : Universidade Católica Editora. 2009.

SOUSA, Miguel Teixeira – Introdução ao direito. Coimbra : Almedina, 2012.