Licenciatura em Direito Luso-Brasileiro

O trabalho a desenvolver durante um ano letivo por um estudante, de acordo com o plano indicativo do ciclo de estudos e em regime de tempo integral, corresponde a 60 ECTS.


Plano de Estudos

Nome da unidade curricular Ano Regime Tipo Área Científica Créditos ECTS
Direito Constitucional Luso-Brasileiro I 1 1º Semestre Obrigatória POL 6.0
Direito Internacional Público I 1 1º Semestre Obrigatória POL 6.0
Direito Romano 1 1º Semestre Obrigatória HIST 6.0
Economia Política I 1 1º Semestre Obrigatória ECON 6.0
Introdução ao Direito I 1 1º Semestre Obrigatória FIL 6.0
Direito Constitucional Luso-Brasileiro II 1 2º Semestre Obrigatória POL 6.0
Direito do Mercosul I 1 2º Semestre Obrigatória POL 6.0
História do Direito Luso-Brasileiro 1 2º Semestre Obrigatória HIST 6.0
Introdução ao Direito II 1 2º Semestre Obrigatória FIL 6.0
Direito Internacional Público II 1 2º Semestre Opcional * POL 6.0
Economia Política II 1 2º Semestre Opcional * ECON 6.0
História Constitucional Comparada Luso-Brasileira 1 2º Semestre Opcional * HIST 6.0
Nome da unidade curricular Ano Regime Tipo Área Científica Créditos ECTS
Direito Administrativo Brasileiro 2 1º Semestre Obrigatória POL 6.0
Direito Administrativo Português 2 1º Semestre Obrigatória POL 6.0
Direito da União Europeia I 2 1º Semestre Obrigatória POL 6.0
Finanças Públicas I 2 1º Semestre Obrigatória ECON 6.0
Teoria Geral do Direito Civil I 2 1º Semestre Obrigatória CIV 6.0
Direito Fiscal Português 2 2º Semestre Obrigatória POL 6.0
Direito Tributário Brasileiro 2 2º Semestre Obrigatória POL 6.0
Direito do Trabalho Luso-Brasileiro I 2 2º Semestre Obrigatória EMP 6.0
Teoria Geral do Direito Civil II 2 2º Semestre Obrigatória CIV 6.0
Direito da União Europeia II 2 2º Semestre Opcional * POL 6.0
Direito do Mercosul II 2 2º Semestre Opcional * POL 6.0
Finanças Públicas II 2 2º Semestre Opcional * ECON 6.0
Nome da unidade curricular Ano Regime Tipo Área Científica Créditos ECTS
Direito Penal Luso-Brasileiro I 3 1º Semestre Obrigatória CRIM 6.0
Direito Processual Administrativo Brasileiro 3 1º Semestre Obrigatória POL 6.0
Direito Processual Administrativo Português 3 1º Semestre Obrigatória POL 6.0
Direito Processual Civil Português 3 1º Semestre Obrigatória CIV 6.0
Direito das Obrigações Luso-Brasileiro I 3 1º Semestre Obrigatória CIV 6.0
Direito Penal Luso-Brasileiro II 3 2º Semestre Obrigatória CRIM 6.0
Direito Processual Civil Brasileiro 3 2º Semestre Obrigatória CIV 6.0
Direito das Coisas Luso-Brasileiro 3 2º Semestre Obrigatória CIV 6.0
Direito das Obrigações Luso-Brasileiro II 3 2º Semestre Obrigatória CIV 6.0
Direito do Trabalho Luso-Brasileiro II 3 2º Semestre Opcional * EMP 6.0
Direito dos Contratos Civis Luso-Brasileiro 3 2º Semestre Opcional * CIV 6.0
Direito dos Contratos Públicos Luso-Brasileiro 3 2º Semestre Opcional * POL 6.0
Introdução à Criminologia 3 2º Semestre Opcional * CRIM 6.0
Nome da unidade curricular Ano Regime Tipo Área Científica Créditos ECTS
Direito Comercial Português 4 1º Semestre Obrigatória EMP 6.0
Direito Processual Penal Português 4 1º Semestre Obrigatória CRIM 6.0
Direito da Família Brasileiro 4 1º Semestre Obrigatória CIV 6.0
Direito da Família Português 4 1º Semestre Obrigatória CIV 6.0
Direito das Empresas Brasileiro 4 1º Semestre Obrigatória EMP 6.0
Direito Internacional Privado 4 2º Semestre Obrigatória CIV 6.0
Direito Processual Penal Brasileiro 4 2º Semestre Obrigatória CRIM 6.0
Direito das Sucessões Brasileiro 4 2º Semestre Obrigatória CIV 6.0
Direito das Sucessões Português 4 2º Semestre Obrigatória CIV 6.0
Metodologia do Direito 4 2º Semestre Obrigatória FIL 6.0

As unidades curriculares optativas são anualmente oferecidas consoante a disponibilidade da Unidade Orgânica