Licenciatura em Direito

O trabalho a desenvolver durante um ano letivo por um estudante, de acordo com o plano indicativo do ciclo de estudos e em regime de tempo integral, corresponde a 60 ECTS.


Plano de Estudos

Regra de opção
Nome da unidade curricular Ano Regime Tipo Área Científica Créditos ECTS
Direito Constitucional I 1 1º Semestre Obrigatória CONST 6.0
Direito Internacional Público I 1 1º Semestre Obrigatória INT 6.0
Direito Romano 1 1º Semestre Obrigatória HIST 6.0
Economia Política I 1 1º Semestre Obrigatória ECON 6.0
Introdução ao Direito I 1 1º Semestre Obrigatória ID 6.0
Direito Constitucional II 1 2º Semestre Obrigatória CONST 6.0
Economia Política II 1 2º Semestre Obrigatória ECON 6.0
História do Direito Português 1 2º Semestre Obrigatória HIST 6.0
Introdução ao Direito II 1 2º Semestre Obrigatória ID 6.0
Direito Internacional Público II 1 2º Semestre Opcional * INT 6.0
História do Direito Luso-Brasileiro 1 2º Semestre Opcional * HIST 6.0
Introdução ao Pensamento Jurídico Contemporâneo 1 2º Semestre Opcional * FIL 6.0
Regra de opção
Nome da unidade curricular Ano Regime Tipo Área Científica Créditos ECTS
Direito Administrativo I 2 1º Semestre Obrigatória D.ADM 6.0
Direito da União Europeia I 2 1º Semestre Obrigatória COMUN 6.0
Direito do Trabalho I 2 1º Semestre Obrigatória TRAB 6.0
Finanças Públicas I 2 1º Semestre Obrigatória ECON 6.0
Teoria Geral do Direito Civil I 2 1º Semestre Obrigatória CIVIL 6.0
Direito Administrativo II 2 2º Semestre Obrigatória D.ADM 6.0
Direito Fiscal I 2 2º Semestre Obrigatória FISCAL 6.0
Direito da União Europeia II 2 2º Semestre Obrigatória COMUN 6.0
Teoria Geral do Direito Civil II 2 2º Semestre Obrigatória CIVIL 6.0
Alemão Jurídico 2 2º Semestre Opcional * LEJ 6.0
Direito do Trabalho II 2 2º Semestre Opcional * TRAB 6.0
Finanças Públicas II 2 2º Semestre Opcional * ECON 6.0
Inglês Jurídico II 2 2º Semestre Opcional * LEJ 6.0
Regra de opção
Nome da unidade curricular Ano Regime Tipo Área Científica Créditos ECTS
Direito Administrativo III 3 1º Semestre Obrigatória D.ADM 6.0
Direito Penal I 3 1º Semestre Obrigatória PENAL 6.0
Direito Processual Civil I 3 1º Semestre Obrigatória CIVIL 6.0
Direito da Família e dos Menores 3 1º Semestre Obrigatória FAM 6.0
Direito das Obrigações I 3 1º Semestre Obrigatória CIVIL 6.0
Direito Penal II 3 2º Semestre Obrigatória PENAL 6.0
Direito Processual Civil II 3 2º Semestre Obrigatória CIVIL 6.0
Direito das Coisas 3 2º Semestre Obrigatória CIVIL 6.0
Direito das Obrigações II 3 2º Semestre Obrigatória CIVIL 6.0
Direito Administrativo Europeu 3 2º Semestre Opcional * D.ADM 6.0
Direito Contratual Europeu 3 2º Semestre Opcional * CIVIL 6.0
Direito Europeu da Responsabilidade Civil 3 2º Semestre Opcional * CIVIL 6.0
Direito Fiscal II 3 2º Semestre Opcional * FISCAL 6.0
Inglês Jurídico I 3 2º Semestre Opcional * LEJ 6.0
Regra de opção
Nome da unidade curricular Ano Regime Tipo Área Científica Créditos ECTS
Direito Comercial I 4 1º Semestre Obrigatória COMERC 6.0
Direito Internacional Privado 4 1º Semestre Obrigatória INT 6.0
Direito Penal III 4 1º Semestre Obrigatória PENAL 6.0
Medicina Legal 4 1º Semestre Obrigatória ML 3.0
Metodologia do Direito 4 1º Semestre Obrigatória FIL 6.0
Organização Judiciária 4 1º Semestre Obrigatória OJ 3.0
Direito Comercial II 4 2º Semestre Obrigatória COMERC 6.0
Direito Patrimonial da Família e Sucessões 4 2º Semestre Obrigatória SUC 6.0
Direito Processual Civil III ( Processo Executivo) 4 2º Semestre Obrigatória CIVIL 6.0
Direito Processual Penal 4 2º Semestre Obrigatória PENAL 6.0
Direito Internacional Privado II 4 2º Semestre Opcional * INT 6.0
Direito das Coisas II 4 2º Semestre Opcional * CIVIL 6.0
Direito dos Registos e do Notariado 4 2º Semestre Opcional * CIVIL 6.0
Nome da unidade curricular Ano Regime Tipo Área Científica Créditos ECTS
Contratos Civis 2º Semestre Opcional * CIVIL 6.0
Contratos Públicos 2º Semestre Opcional * D.ADM 6.0
Direito Luso-Chinês 2º Semestre Opcional * ID 6.0
Direito Privado Luso-Brasileiro 2º Semestre Opcional * CIVIL 6.0
Direito Público Luso-Brasileiro 2º Semestre Opcional * CONST 6.0
Direito da Informática 2º Semestre Opcional * CIVIL 6.0

As unidades curriculares optativas são anualmente oferecidas consoante a disponibilidade da Unidade Orgânica