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Curso de Formação em Direito de Energia

Faculdade de Direito

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Ano lectivo

2016-2017

Tipo de Curso

Curso Não Conferente de Grau

Qualificação Atribuída

Diploma/Certificado

Duração

54 HORAS

Créditos ECTS

2.0

Coordenador(es) do Curso

Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares Silva (uc36329@uc.pt)

Objetivos Gerais do Curso
O objectivo principal deste curso é aprofundar o estudo, interdisciplinar do direito da energia.
Objetivos da Aprendizagem e Competências a Desenvolver
Conhecer os princípios jurídicos e os regimes jurídico-legais do direito da energia e elaborar um estudo critíco dos regimes legais do direito da energia baseado em conhecimentos interdisciplinares;
Regime de Estudo
Presencial
Condições de Acesso e Ingresso

Titulares de quaisquer licenciaturas que tenham interesse no direito da energia

A informação disponibilizada não dispensa a consulta do Aviso de Abertura disponível nesta página.

Enquadramento Legal da Qualificação
Regulamento n.º 339/2012, publicado no Diário da República n.º 152, 2.ª série, de 7 de agosto (Regulamento de Criação e Funcionamento de Cursos não Conferentes de Grau na UC).
Regras de Avaliação e Classificação
A classificação final de cada formando levará em conta a sua participação nas actividades do curso e os resultados obtidos nos testes e trabalhos que serão propostos ao longo do curso. A classificação será expressa numa escala qualitativa: Não Aprovado; Suficiente; Bom; Muito Bom.
Plano de Estudos
Calendário
1º Semestre
Data de início: 12-09-2016
Data de início (primeiro ano): 19-09-2016
Data de fim: 21-12-2016
2º Semestre
Data de início: 06-02-2017
Data de fim: 31-05-2017