a carregar...

Doutoramento em Direito

Faculdade de Direito

abrir site outros cursos
Ano lectivo

2017-2018

Código DGES

9338

Tipo de Curso

3º Ciclo - Doutoramento

Qualificação Atribuída

Doutor

Duração

5 Ano(s)

Créditos ECTS

300.0

Propina Anual

1600.0 €

Coordenador(es) do Curso

Jorge Manuel Coutinho Abreu (uc32364@uc.pt)

Objetivos Gerais do Curso
Com este ciclo de estudos pretende proporcionar-se ao Doutorando um conjunto de conhecimentos jurídicos especializados numa área jurídica específica, bem como um conjunto de ferramentas básicas que lhe permitam fazer investigação e aplicações científicas originais que contribuam para o alargamento das fronteiras do conhecimento na área do Direito.
Objetivos da Aprendizagem e Competências a Desenvolver
O ciclo de estudos em análise tem por objetivos nucleares assegurar aos estudantes uma formação avançada no âmbito da qual demonstrem uma elevada capacidade de análise e compreensão de um problema de um domínio teórico específico; que mostrem autonomia na definição dos métodos e dos objetivos de estudo, de acordo com padrões académicos reconhecidos; que consigam comunicar os progressos e os resultados da sua investigação pelos meios adequados, a diversos auditórios; que se disponham, em suma, a assumir a responsabilidade de tentar acrescentar a Ciência Jurídica Portuguesa. Deste modo, o 3.º Ciclo forma estudantes com capacidades de aplicar os seus conhecimentos e a sua capacidade de compreensão e resolução de problemas em situações novas e complexas.
Regime de Estudo
Regime de tempo integral, presencial e diurno
Acesso a um Nível de Estudos Superior
Pós-Doutoramento em Direito
Condições de Acesso e Ingresso

1. Podem candidatar-se ao acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor:
a) Os titulares do grau de mestre em Direito ou equivalente legal, com classificação mínima de 14 valores ou equivalente;
b) Os titulares do grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
c) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2 - O reconhecimento a que se referem as alíneas b) e c) do n.º 1 tem como efeito apenas o acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor e não confere ao seu titular a equivalência ao grau de licenciado ou mestre, ou o seu reconhecimento.

A informação disponibilizada não dispensa a consulta do Aviso de Abertura disponível nesta página.

Reconhecimento da Aprendizagem Prévia
De acordo com o Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da Universidade de Coimbra.
Enquadramento Legal da Qualificação
Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março (alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto)
Saídas Profissionais
Docência em Instituições de Ensino Superior | Investigação Científica
Regras de Avaliação e Classificação
O regime de avaliação do Doutoramento consta do Regulamento do Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aprovado pela Assembleia da Faculdade em junho de 2015, e do Regulamento Académico da Universidade de Coimbra.
A avaliação no curso de Doutoramento é efetuada de acordo com o método de avaliação contínua, que pode incluir a realização, apresentação e defesa de um trabalho escrito. A avaliação final dos doutorandos aprovados num seminário especializado do curso de doutoramento é expressa através de uma classificação numérica a que correspondem as seguintes menções qualitativas: 10 a 13 – Suficiente; 14 e 15 – Bom; 16 e 17 – Muito Bom; 18 a 20 – Excelente. A avaliação no seminário geral incide sobre uma matéria não enquadrada na área de especialização do doutorando e é expressa através das menções qualitativas Aprovado/Não aprovado. A classificação final no curso de doutoramento é constituída pela média aritmética dos resultados obtidos nos seminários e pela menção qualitativa correspondente ao resultado. A avaliação do projeto de Tese, que compete ao orientador, é expressa através das menções qualitativas de Aprovado/Não Aprovado. As provas de doutoramento consistem na discussão pública, perante um júri, de uma Tese original e especialmente preparada para esse fim, bem como adequada às ciências jurídicas e à especialidade em causa. A classificação final é expressa pelas fórmulas de Recusado ou Aprovado, sendo neste último caso atribuída uma das seguintes qualificações finais: Aprovado, Aprovado com distinção e Aprovado com distinção e louvor. A qualificação final é atribuída pelo júri de doutoramento tendo em consideração o mérito da Tese apreciada no ato público. Caso se trate de doutorando matriculado em ciclo de estudos com curso, a qualificação final tem ainda em consideração a classificação final do curso de doutoramento.
Requisitos para Obtenção da Qualificação

Obtenção de aproveitamento a um conjunto de unidades curriculares que perfaçam um total de 300 ECTS.
Modalidade de Doutoramento com curso – 10 semestres/300 ECTS (60 ECTS mediante a aprovação no Seminário Geral e nos Seminários Especializados e 240 ECTS mediante a aprovação na Dissertação).
Modalidade de Doutoramento sem curso - 10 semestres/300 ECTS (obtidos mediante a aprovação na Dissertação).

Plano de Estudos
Percursos
Avisos de Abertura
Calendário
1º Semestre
Data de início: 11-09-2017
Data de fim: 21-12-2017
2º Semestre
Data de início: 05-02-2018
Data de fim: 30-05-2018
Acreditações
- A3ES
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Período(s)
  • 2014-06-26 a 2020-06-25
R/A-Ef 1590/2011 - DGES
Direcção Geral de Ensino Superior
Período(s)
  • 2011-03-18