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Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI

Faculdade de Economia

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Ano lectivo

2016-2017

Código DGES

9535

Tipo de Curso

3º Ciclo - Doutoramento

Qualificação Atribuída

Doutor

Duração

5 Ano(s)

Créditos ECTS

300.0

Propina Anual

2000.0 €

Coordenador(es) do Curso

António Manuel Carvalho Casimiro Ferreira (casimiro@fe.uc.pt)

João António Fernandes Pedroso (jpedroso@fe.uc.pt)

José Manuel Aroso Linhares (uc33174@uc.pt)

Maria Alexandra Sousa Aragão (aaragao@fd.uc.pt)

Objetivos Gerais do Curso
O ciclo de estudos visa a promoção do estudo interdisciplinar do Direito em sociedade. Combina a análise das transformações do Direito e da justiça integrando perspectivas teóricas da ciência jurídica e da Sociologia do Direito e outras Ciências Sociais. Conjugando as visões e as experiências sociojurídicas da Europa, América Latina e África, fomenta um debate alargado sobre a reforma da administração da justiça, a promoção dos direitos humanos e a cidadania. O contacto com diferentes visões e experiências, através de rigorosas sínteses teóricas sobre temas de eminente atualidade, visa conferir aos estudantes espírito crítico, capacidade de compreender os mais complexos problemas sociojurídicos e de conceber, com autonomia, investigação científica conducente a novas soluções.
Objetivos da Aprendizagem e Competências a Desenvolver
Considerando por um lado, a diversidade de formações académicas de base e por outro que cerca de 60% dos estudantes não são portugueses, pretende-se a familiarização com um conjunto de conceitos e modelos teóricos estruturadores dos debates construídos em torno das problemáticas do Estado, dos direitos humanos, do poder judicial e do acesso à justiça. Debater o conceito de justiça de uma forma ampla orientando a discussão para a temática dos novos desafios e das transformações do Direito e da Justiça. Aptidões de investigação científicas e de produção de teses sobre os mais complexos temas sociojurídicos da atualidade, contribuindo para o progresso científico e desenvolvimento sustentável. Operacionalização através de seminários presenciais com assiduidade obrigatória e sem possibilidade de dispensa.
Medição do grau de cumprimento pelo nº de aprovações e avaliação média atribuída na escala de 0 a 20 no 1º e 2º ano lectivos. Elaboração, entrega e defesa de dissertação de doutoramento.
Regime de Estudo
Frequência a tempo integral, regime presencial em horário diurno. As sessões lectivas decorrerem às sextas-feiras e sábados.
Acesso a um Nível de Estudos Superior
Os/As doutorados/as ficam em condições de aceder a um pós-doutoramento, nomeadamente nas áreas do Direito e da Sociologia.
Condições de Acesso e Ingresso

1 — São admitidos à candidatura os titulares de licenciatura ou mestrado em Sociologia, Direito ou outras Ciências Sociais e Humanas.
2 — Os titulares de uma licenciatura devem ter a classificação mínima de 16 valores.
3 — Podem ainda ser admitidas, a título excepcional e após decisão da comissão científica do Programa de Doutoramento, e desde que o seu currículo revele uma adequada preparação científica de base, candidatos com classificação de licenciatura inferior ou titulares de outras licenciaturas ou outros mestrados por universidades portuguesas ou estrangeiras.

A informação disponibilizada não dispensa a consulta do Aviso de Abertura disponível nesta página.

Reconhecimento da Aprendizagem Prévia
Existe reconhecimento da formação obtida em instituições de ensino superior nacionais ou estrangeiras.
Enquadramento Legal da Qualificação
A qualificação tem enquadramento no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, e pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de Setembro. Despacho 23446/2006 (DR 2a série 221 de 16 de Novembro de 2006).
Saídas Profissionais
Os/As doutorados/as em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI encontram-se habilitados/as para o exercício de funções múltiplas e diversas no âmbito da administração pública, de empresas, de associações e organizações não-governamentais, bem como instituições de ensino e investigação, nas áreas da Sociologia e do Direito, nomeadamente sobre temáticas relacionadas com cidadania.
Regras de Avaliação e Classificação
Sendo a avaliação uma atividade pedagógica indissociável do ensino, destina-se a apurar as competências e os conhecimentos adquiridos pelos estudantes, o seu espírito crítico, a capacidade de enunciar e de resolver problemas, bem como o seu domínio da exposição escrita e oral. São admitidos a provas de avaliação os estudantes inscritos nas respetivas unidades curriculares no ano letivo a que as provas dizem respeito e, simultaneamente, inscritos nessas provas, quando tal inscrição for necessária, nos termos do nº 6 do artigo 4º do Regulamento Pedagógico da Universidade de Coimbra. Entendem-se por elementos de avaliação os seguintes exemplos: Exame escrito ou oral, testes, trabalhos escritos ou práticos, bem como projetos, individuais ou em grupo, que poderão ter de ser defendidos oralmente e a participação nas aulas. A avaliação de cada unidade curricular pode incluir um ou mais dos elementos de avaliação indicados anteriormente. A classificação de cada estudante, para cada unidade curricular, traduz-se num valor inteiro compreendido entre 0 e 20 valores e consideram-se aprovados os estudantes que obtiverem a classificação final mínima de 10 valores. Sempre que a avaliação de uma unidade curricular compreenda mais do que um elemento de avaliação, a nota final é calculada a partir das classificações obtidas em cada elemento de avaliação, através de uma fórmula tornada pública na ficha de unidade curricular, nos termos do nº 2 do artigo 7.º do RPUC.
Requisitos para Obtenção da Qualificação

Este Programa de Doutoramento, com uma duração máxima de 5 anos (10 semestres), inclui uma componente lectiva nos dois primeiros anos, no âmbito da qual é necessário obter aprovação a todas as unidades curriculares. No final do primeiro ano, os/as doutorandos/as apresentarão um projecto de tese, que será apreciado por um júri e de cuja aprovação depende o acesso à elaboração de tese, a qual será defendida em provas públicas. Este Programa conduz ao grau de doutor em Direito ou Sociologia pela Universidade de Coimbra.

Plano de Estudos
Calendário
1º Semestre
Data de início: 12-09-2016
Data de fim: 22-12-2016
2º Semestre
Data de início: 06-02-2017
Data de fim: 31-05-2017
Acreditações
- A3ES
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Período(s)
  • 2014-05-07 a 2020-05-06
R/A-Ef 1591/2011 - DGES
Direcção Geral de Ensino Superior
Período(s)
  • 2011-03-18