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Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI

Faculdade de Economia

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Ano lectivo

2015-2016

Código DGES

9535

Tipo de Curso

3º Ciclo - Doutoramento

Qualificação Atribuída

Doutor

Duração

5 Ano(s)

Créditos ECTS

300.0

Propina Anual

2000.0 €

Coordenador(es) do Curso

António Manuel Carvalho Casimiro Ferreira (casimiro@fe.uc.pt)

João António Fernandes Pedroso (jpedroso@fe.uc.pt)

José Manuel Aroso Linhares (uc33174@uc.pt)

Maria Alexandra Sousa Aragão (aaragao@fd.uc.pt)

Coordenador(es) Departamental(ais) ECTS

Carmen Isabel de Oliveira Amado Mendes (carmen.mendes@fe.uc.pt)

Margarida Isabel Ferreira Santos (misa@fe.uc.pt)

Objetivos Gerais do Curso
O ciclo de estudos visa a promoção do estudo interdisciplinar do Direito em sociedade. Combina a análise das transformações do Direito e da justiça integrando perspectivas teóricas da ciência jurídica e da Sociologia do Direito e outras Ciências Sociais. Conjugando as visões e as experiências sociojurídicas da Europa, América Latina e África, fomenta um debate alargado sobre a reforma da administração da justiça, a promoção dos direitos humanos e a cidadania. O contacto com diferentes visões e experiências, através de rigorosas sínteses teóricas sobre temas de eminente atualidade, visa conferir aos estudantes espírito crítico, capacidade de compreender os mais complexos problemas sociojurídicos e de conceber, com autonomia, investigação científica conducente a novas soluções.
Objetivos da Aprendizagem e Competências a Desenvolver
Considerando por um lado, a diversidade de formações académicas de base e por outro que cerca de 60% dos estudantes não são portugueses, pretende-se a familiarização com um conjunto de conceitos e modelos teóricos estruturadores dos debates construídos em torno das problemáticas do Estado, dos direitos humanos, do poder judicial e do acesso à justiça. Debater o conceito de justiça de uma forma ampla orientando a discussão para a temática dos novos desafios e das transformações do Direito e da Justiça. Aptidões de investigação científicas e de produção de teses sobre os mais complexos temas sociojurídicos da atualidade, contribuindo para o progresso científico e desenvolvimento sustentável. Operacionalização através de seminários presenciais com assiduidade obrigatória e sem possibilidade de dispensa.
Medição do grau de cumprimento pelo nº de aprovações e avaliação média atribuída na escala de 0 a 20 no 1º e 2º ano lectivos. Elaboração, entrega e defesa de dissertação de doutoramento.
Regime de Estudo
Frequência a tempo integral, regime presencial em horário diurno. As sessões lectivas decorrerem às sextas-feiras e sábados.
Acesso a um Nível de Estudos Superior
Os/As doutorados/as ficam em condições de aceder a um pós-doutoramento, nomeadamente nas áreas do Direito e da Sociologia.
Condições de Acesso e Ingresso

1 — São admitidos à candidatura os titulares de licenciatura ou mestrado em Sociologia, Direito ou outras Ciências Sociais e Humanas.
2 — Os titulares de uma licenciatura devem ter a classificação mínima de 16 valores.
3 — Podem ainda ser admitidas, a título excepcional e após decisão da comissão científica do Programa de Doutoramento, e desde que o seu currículo revele uma adequada preparação científica de base, candidatos com classificação de licenciatura inferior ou titulares de outras licenciaturas ou outros mestrados por universidades portuguesas ou estrangeiras.

A informação disponibilizada não dispensa a consulta do Aviso de Abertura disponível nesta página.

Reconhecimento da Aprendizagem Prévia
Existe reconhecimento da formação obtida em instituições de ensino superior nacionais ou estrangeiras.
Enquadramento Legal da Qualificação
A qualificação tem enquadramento no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, e pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de Setembro. Despacho 23446/2006 (DR 2a série 221 de 16 de Novembro de 2006).
Saídas Profissionais
Os/As doutorados/as em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI encontram-se habilitados/as para o exercício de funções múltiplas e diversas no âmbito da administração pública, de empresas, de associações e organizações não-governamentais, bem como instituições de ensino e investigação, nas áreas da Sociologia e do Direito, nomeadamente sobre temáticas relacionadas com cidadania.
Regras de Avaliação e Classificação
Sendo a avaliação uma atividade pedagógica indissociável do ensino, destina-se a apurar as competências e os conhecimentos adquiridos pelos estudantes, o seu espírito crítico, a capacidade de enunciar e de resolver problemas, bem como o seu domínio da exposição escrita e oral. São admitidos a provas de avaliação os estudantes inscritos nas respetivas unidades curriculares no ano letivo a que as provas dizem respeito e, simultaneamente, inscritos nessas provas, quando tal inscrição for necessária, nos termos do nº 6 do artigo 4º do Regulamento Pedagógico da Universidade de Coimbra. Entendem-se por elementos de avaliação os seguintes exemplos: Exame escrito ou oral, testes, trabalhos escritos ou práticos, bem como projetos, individuais ou em grupo, que poderão ter de ser defendidos oralmente e a participação nas aulas. A avaliação de cada unidade curricular pode incluir um ou mais dos elementos de avaliação indicados anteriormente. A classificação de cada estudante, para cada unidade curricular, traduz-se num valor inteiro compreendido entre 0 e 20 valores e consideram-se aprovados os estudantes que obtiverem a classificação final mínima de 10 valores. Sempre que a avaliação de uma unidade curricular compreenda mais do que um elemento de avaliação, a nota final é calculada a partir das classificações obtidas em cada elemento de avaliação, através de uma fórmula tornada pública na ficha de unidade curricular, nos termos do nº 2 do artigo 7.º do RPUC.
Requisitos para Obtenção da Qualificação

Este Programa de Doutoramento, com uma duração máxima de 5 anos (10 semestres), inclui uma componente lectiva nos dois primeiros anos, no âmbito da qual é necessário obter aprovação a todas as unidades curriculares. No final do primeiro ano, os/as doutorandos/as apresentarão um projecto de tese, que será apreciado por um júri e de cuja aprovação depende o acesso à elaboração de tese, a qual será defendida em provas públicas. Este Programa conduz ao grau de doutor em Direito ou Sociologia pela Universidade de Coimbra.

Plano de Estudos
Avisos de Abertura
Calendário
1º Semestre
Data de início: 14-09-2015
Data de início (primeiro ano): 14-09-2015
Data de fim: 19-12-2015
2º Semestre
Data de início: 08-02-2016
Data de fim: 31-05-2016
Acreditações
- A3ES
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Período(s)
  • 2014-05-07 a 2020-05-06
R/A-Ef 1591/2011 - DGES
Direcção Geral de Ensino Superior
Período(s)
  • 2011-03-18