Health Policies and Clinical Governance in Primary Health Care

Teaching Methods

As Aulas Teóricas (T) envolvem o recurso a metodologias interativas para sistematização de conceitos conforme objetivos e conteúdos programáticos, mas também o uso de metodologias analíticas e reflexivas visando a orientação e articulação com a pesquisa a desenvolver pelo estudante.
As mesmas metodologias são preconizadas nas aulas Teórico-Práticas (TP) privilegiando-se a discussão e a participação ativa do estudante.
Processo de Avaliação:
Avaliação por frequência: Estudo de caso
Avaliação por exame: Prova escrita, com cotação de 0 a 20 valores.

Learning Outcomes

1.Analisar as principais tendências na evolução do sistema de saúde em Portugal.
2.Refletir sobre o conceito de políticas de saúde e repercussões sobre estado-providência contemporâneo.
3.Reconhecer as etapas de elaboração do diagnóstico de saúde de uma comunidade e estabelecimento de prioridades em saúde de uma comunidade.
4.Conhecer o processo de contratualização em Cuidados de Saúde Primários.
5.Identificar objetivos e estratégias alinhados com os Programas de Saúde.

Work Placement(s)

No

Syllabus

1.Tendências na evolução do sistema de saúde em Portugal
1.1.Direito à saúde como direito social: modelo beveridgiano e o bismarckiano
1.2.Principais fases e tendências de reorganização de serviços de saúde
1.3.Problemas e desafios
2.Políticas de saúde e o estado-providência contemporâneo
2.1.As despesas sociais decorrentes da inovação tecnológica e terapêutica
2.2.Implicações universais e ao longo do ciclo de vida dos cidadãos
2.3.Centralidade do poder dos profissionais de saúde
2.4.Modelos de planeamento em saúde de base comunitária
3.Governação clínica e de saúde
3.1.Conceito de governação clínica, referencial de valores e de princípios
3.2.A contratualização em Cuidados de Saúde Primários
3.3.Instrumentos de contratualização interna (carta de compromisso) e externa (contrato-programa)
3.4.O processo de negociação, monitorização e avaliação
3.5.Matrizes e indicadores
3.6.Auditoria interpares
4.Exercícios sobre diagnóstico de saúde, objetivos e estratégias a um grupo comunitário

Head Lecturer(s)

Irma da Silva Brito

Bibliography

Barros, F. & Lapão, L. (2016). A efetivação do direito universal à saúde: os casos de Portugal, Brasil e Cabo Verde. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, 15, 89-100.
Cantante, A., Fernandes, H., Teixeira, M., Frota, M., Rolim, K. & Albuquerque, F. (2019). Sistemas de Saúde e Competências do Enfermeiro em Portugal. Ciência & Saúde Coletiva, 25, 261-272.
Firmino-Machado, J., Magalhães, I., Rodrigues, J., Ramos, V., Baptista, S. & Vilas-Boas, B. (2017). Governação de Saúde e Gestão de Proximidade: a Necessidade de Autonomia de Gestão nos Agrupamentos de Centros de Saúde. Acta Médica Portuguesa, 30 (6), 431-433.