Philosophy of Human Rights
1
2021-2022
02275310
Philosophical Legal
Portuguese
Face-to-face
15.0
Elective
2nd Cycle Studies - Mestrado
Recommended Prerequisites
History of human rights.
Teaching Methods
Face to face teaching with student’s participation.
Learning Outcomes
The main purpose is one of inculcating the notion that because today's Law is a Law of causes and values, jurists are required to manage complex normative and value-related issues. Given the fundamental role of human rights, the context in which they emerged as well as their nature and foundations are to be addressed. By the same token, the role and meaning of human rights as a value system underpinning the idea of justice is also to be tackled.
Work Placement(s)
NoSyllabus
Human Rights and Western Tradition.
The philosophical core of the theme:
1. From Plato to Stoicism.
2. From Christianity to the present day.
Head Lecturer(s)
Luís António Malheiro Meneses Vale
Assessment Methods
Assessment
Research work: 100.0%
Bibliography
Mário Reis Marques, Direitos fundamentais e afirmação de identidades, in Economia e sociologia,n.º 80-Évora–2005,157ss
M.R.M,A dignidade humana como prius axiomático, in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra, 2010,Vol. IV,541ss
M.R.M.,A hipertrofia do presente no direito da era da globalização, in Revista Lusófona de humanidades e tecnologias, 2008
M. R.M.,A dignidade humana: minimum invulnerável ou simples cláusula de estilo?In Estudos rm homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Coimbra, 2012
Guy Haarscher, A filosofia dos direitos humanos, Lisboa, 1997
Norberto Bobbio,L’età dei diritti,Torino,1997
António Castanheira Neves, O problema da universalidade do direito – ou o direito hoje, na diferença e no encontro humano-dialogante das culturas, in Internacionalização do direito no novo século, Coimbra, 2009
José Manuel Aroso Linhares,O Homo Humanus do direito e o projecto inacabado da modernidade, in B.da Fac. Dir.,Vol.LXXXVI,2010