Doctoral Programme in Sociology

General Objectives of the Course

O Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses enseja proporcionar a todos os graduados em Direito uma especialização direcionada quer para o exercício das profissões forenses tradicionais, quer para o desenvolvimento de qualquer atividade profissional na área jurídica. O Mestrado Jurídico-Forense privilegia, assim, uma articulação entre o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no 1.º Ciclo e a reflexão sobre temas jurídicos novos, visando, respetivamente, os objetivos de consolidar a formação jurídica indispensável ao exercício de profissões forenses e de abrir caminho para as atividades de investigação. No final do Ciclo de Estudos, o diplomado deverá esta apto a:
- solucionar casos concretos com relevância jurídica, dotados de elevada complexidade;
- apreciar criticamente a jurisprudência (internacional e nacional, e oriunda de quaisquer tribunais);
- apreciar criticamente a doutrina (nacional e estrangeira) sobre diversos problemas jurídicos;
- comparar as soluções do ordenamento jurídico português com as propostas por outros ordenamentos estrangeiros;
- desenvolver uma atividade de investigação em qualquer área do direito;
- exercer qualquer profissão forense.

Admission Requirements

Podem candidatar-se ao Mestrado: a) titulares do grau de licenciado em Direito ou equivalente legal; b) titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos em Direito organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo; c) titulares de um grau académico superior estrangeiro, em Direito, que o Conselho Científico reconheça satisfazer os objetivos do grau de licenciado; d) em casos devidamente justificados, detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que o Conselho Científico reconheça atestar capacidade para realização deste ciclo de estudos.

Candidates should check the admission requirements available on this site, in addition to the information provided here.

Professional Goals

Mode of Study

Diurno, Regime de tempo integral e Presencial

Teaching / Evaluation language(s)

Português

Examination Regulations, Assessment and Grading

Sendo a avaliação uma atividade pedagógica indissociável do ensino, destina-se a apurar as competências e os conhecimentos adquiridos pelos estudantes, o seu espírito crítico, a capacidade de enunciar e de resolver problemas, bem como o seu domínio da exposição escrita e oral. São admitidos a provas de avaliação os estudantes inscritos nas respetivas unidades curriculares no ano letivo a que as provas dizem respeito e, simultaneamente, inscritos nessas provas, quando tal inscrição for necessária, nos termos do nº 6 do artigo 4º do Regulamento Pedagógico da Universidade de Coimbra. Entendem-se por elementos de avaliação os seguintes exemplos: Exame escrito ou oral, testes, trabalhos escritos ou práticos, bem como projetos, individuais ou em grupo, que poderão ter de ser defendidos oralmente e a participação nas aulas. A avaliação de cada unidade curricular pode incluir um ou mais dos elementos de avaliação indicados anteriormente. A classificação de cada estudante, para cada unidade curricular, traduz-se num valor inteiro compreendido entre 0 e 20 valores e consideram-se aprovados os estudantes que obtiverem a classificação final mínima de 10 valores. Sempre que a avaliação de uma unidade curricular compreenda mais do que um elemento de avaliação, a nota final é calculada a partir das classificações obtidas em cada elemento de avaliação, através de uma fórmula tornada pública através da ficha anual de unidade curricular, nos termos do nº 2 do artigo 7º do RPUC.

Learning Objectives and Intended Skills

O Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses visa a realização de uma efetiva formação científica especializada num amplo leque temático, conferindo uma preparação específica em diferentes domínios do direito, segundo o currículo selecionado pelo Estudante, bem como a promoção de uma investigação jurídica que considere a atual interdisciplinaridade dos problemas práticos apresentados às diferentes áreas dogmáticas do direito, mediante a elaboração de dissertações resultantes de um trabalho de pesquisa autónomo e original, com indiscutível interesse científico e prático. As aptidões assim adquiridas centrar-se-ão na capacidade de aprofundamento sistemático autónomo da reflexão jurídico-dogmática, normativa e metanormativamente perspetivada, e as respetivas exposição e mobilização técnicas para a prática jurídica. As competências visadas consistem sobretudo na conferência de preparação técnico-jurídica diferenciada, de capacidade de investigação, de reflexão crítica sobre propostas de iure condito e de estabelecimento original de propostas de iure condendo.

Course Coordinator(s)

Joana Isabel Sousa Nunes Vicente
uc36910@uc.pt

ECTS Departmental Coordinator(s)

Miguel João de Almeida Costa
migueljoao13@hotmail.com

Recognition of Prior Learning

O reconhecimento da aprendizagem prévia é efectuada de acordo com o Regulamento Académico da Universidade de Coimbra.

Qualification Requirements and Regulations

A qualificação tem enquadramento no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação atual; Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho

Graduation Requirements

Obtenção, com aproveitamento, de um conjunto de unidades curriculares que perfazem um total de 90 ECTS e que incluem também a realização e discussão pública de uma dissertação.

Access to Further Studies

A qualificação dá acesso a formação de nível superior, nomeadamente a estudos de terceiro ciclo, designadamente ao Doutoramento em Direito.

Study Programme

Ciências Jurídico-Forenses

Academic year
2026-2027

Course Type
3rd Cycle Studies

DGES Code: 9344

Qualification Awarded: Doutor

Duration: 3 Semester(s)

ECTS Credits: 90.0

Annual Fee: 1600.0

Applications

Call for Applications

Calendar

1st Semestre: Start date: 07-09-2026
End date: 18-12-2026
2nd Semestre: Start date: 08-02-2027
End date: 20-05-2027

Accreditations

Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior: 2025-07-31 a 2031-07-31
Direcção Geral de Ensino Superior: Nº Registo: R/A-Cr 80/2018/AL01; 2025-07-18