Doutoramento em Estudos em Direito
Faculdade de Direito
Ano curricular
2011-2012
Tipo de Curso
Estudos de 3º Ciclo - Doutoramento
Qualificação Atribuída
Doutor
Duração
5 Ano(s)
Créditos ECTS
300.0
Unidade Orgânica/Departamento
Faculdade de Direito listar cursos abrir siteCoordenador(es) do Curso
Jorge Ferreira Sinde Monteiro (UC33139@UC.PT)
Coordenador(es) Departamental(ais) ECTS
Jorge Ferreira Sinde Monteiro (UC33139@UC.PT)
- Plano de Estudos
- Direito Público - Modalidade de Doutoramento sem curso
- Direito Internacional - Modalidade de Doutoramento sem curso
- Ciências Júridico-Empresariais - Modalidade de Doutoramento sem curso
- Ciências Júridico-Históricas - Modalidade de Doutoramento com curso
- Ciências Júridico-Históricas - Modalidade de Doutoramento sem curso
- Ciências Júridico-Filosóficas - Modalidade de Doutoramento sem curso
- Ciências Jurídico-Criminais - Modalidade de Doutoramento sem Curso
- Direito da União Europeia - Modalidade de Doutoramento sem curso
- Ciências Jurídico-Processuais - Modalidade de Doutoramento com curso
- Ciências Jurídico-Processuais - Modalidade de Doutoramento sem curso
- Ciências Jurídico-Económicas - Modalidade de Doutoramento sem curso
- Direito Civil - Modalidade de Doutoramento com Curso
- Direito Civil - Modalidade de Doutoramento sem Curso
- Direito Público - Modalidade de Doutoramento com curso
- Ciências Jurídico-Criminais - Modalidade de Doutoramento com Curso
- Direito Internacional - Modalidade de Doutoramento com curso
- Direito da União Europeia - Modalidade de Doutoramento com curso
- Ciências Júridico-Empresariais - Modalidade de Doutoramento com curso
- Ciências Jurídico-Económicas - Modalidade de Doutoramento com curso
- Ciências Júridico-Filosóficas - Modalidade de Doutoramento com curso
- Calendário
-
1º SemestreData de início: 05-09-2011
Data de início (primeiro ano): 26-09-2011
Data de fim: 17-12-2011 -
2º SemestreData de início: 13-02-2012
Data de fim: 27-05-2012
Objectivos e Estrutura Curricular
Ramos de Estudo possíveis: Direito Civil, Direito Público; Ciências Jurídico-Criminais; Direito Internacional; Direito da União Europeia; Ciências Jurídico-Empresariais; Ciências Jurídico-Processuais; Ciências Jurídico-Económicas; Ciências Jurídico-Históricas; Ciências Jurídico-Filosóficas.Regime de Estudo
O Curso é ministrado a tempo integral ou parcial, em regime presencial e horário diúrnoAcesso a um Nível de Estudos Superior
Não aplicávelHabilitações de Acesso e Pré-requisitos
Podem candidatar-se ao ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor em Direito: - Os titulares do grau de mestre em Direito ou equivalente legal, com classificação mínima de 14 valores ou equivalente; - Os assistentes que tenham sido aprovados em provas de aptidão pedagógica e de capacidade científica; - Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido pelo Conselho Científico como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos.Reconhecimento da Aprendizagem Prévia
Não aplicávelEnquadramento Legal da Qualificação
Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, com as posteriores alterações, Portaria n.º. 782/2009, de 23 de Julho, e Despacho n.º 11843/2008, publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 81, de 24 de AbrilSaídas Profissionais
Docência Universária/Investigação CientíficaRegras de Avaliação e Classificação
O Curso é ministrado a tempo integral ou parcial, em regime presencial e horário diúrnoRequisitos para Obtenção da Qualificação
Obtenção de aproveitamento a um conjunto de unidades curriculares que perfaçam um total de 300 ECTS. Modalidade de Doutoramento com curso – 10 semestres/300 ECTS (60 ECTS mediante a aprovação no Seminário Geral e nos Seminários Especializados e 240 ECTS mediante a aprovação na Dissertação). Modalidade de Doutoramento sem curso - 10 semestres/300 ECTS (obtidos mediante a aprovação na Dissertação).